Ciclista morre ao colidir com veículo na BR-230, em Santa Rita
Um homem morreu na noite dessa quarta-feira (12) em um acidente na BR-230, em Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. A vítima estava em uma bicicleta quando colidiu frontalmente com um carro. A principal suspeita é de que o ciclista seguia na contramão da rodovia federal quando houve colisão, perto do guardril e não […]
Comissão debate a implantação de um veículo leve sobre trilhos (VLT) entre Brasília e Luziânia, em Goiás – Notícias
04/06/2024 – 09:27 Divulgação/EMTU-SP VLT é demanda e promessa antiga para ligar DF e Entorno A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4), às 16 horas, a implantação de um veículo leve sobre trilhos (VLT) para ligar Brasília a Luziânia (GO). A audiência pública será realizada no plenário 11. […]
Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência – Notícias
18/04/2024 – 10:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Gabriel Nunes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1503/22, que desvincula automaticamente do veículo, após a transferência de propriedade, débitos de tributos, encargos e multas acumulados pelo antigo […]
Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo – Notícias
10/04/2024 – 09:40 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mauricio Marcon apresentou parecer pela constitucionalidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão do registro do veículo. Nessa condição, o veículo não poderá ser licenciado nem trafegar nas ruas, mas poderá ser transferido. O […]
PRF na Paraíba apreende mais de 22 quilos de maconha que era transportada dentro de veículo
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu e 22,7 kg de maconha durante as fiscalizações realizadas no final de semana. O flagrante aconteceu no município de Pocinhos-PB, na BR-230, km 183, quando equipe policial abordou um Chevrolet Spin a fim de realizar fiscalização. Na ocasião, uma mulher de 22 anos apresentou bastante nervosismo, o que chamou a […]
Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência – Notícias
20/03/2024 – 13:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: proposta terá impacto positivo nas contas públicas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o carro guinchado. O relator, […]
Projeto define casos em que multas de trânsito deverão ser desvinculadas de veículo – Notícias
26/02/2024 – 13:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helena Lima lembra que desvinculação ocorre com recurso à justiça. O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os casos em que as infrações de trânsito devem ser desvinculadas dos veículos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o texto, deverão ser […]
Projeto isenta de licenciamento veículo de competição que não transita em via pública – Notícias
26/02/2024 – 07:51 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim é o autor da proposta O Projeto de Lei 5964/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para isentar de taxas de licenciamento os veículos automotores de competição que não circulam em vias públicas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto define esses […]
Projeto obriga bancos a retirar gravame de veículo automaticamente após quitação – Notícias
22/02/2024 – 19:32 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, autor da proposta O Projeto de Lei 5718/23 obriga instituições credoras a excluírem imediatamente, de maneira eletrônica e automática, o registro de gravame relacionado a veículo logo após a quitação pelo devedor. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Gravame é […]
Projeto regulamenta trecho do código de trânsito referente à troca de escapamento de veículo – Notícias
22/01/2024 – 13:05 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer dar mais clareza à legislação O Projeto de Lei 4144/23 regulamenta trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para dar mais clareza à regra sobre substituição dos sistemas de escapamento de veículos. Atualmente, o CTB considera infração grave, com pena de multa e retenção […]
