Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias
13/03/2024 – 21:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Um acordo […]
Prazo para a entrega do imposto de renda na semana que vem
O prazo para a entrega do imposto de renda 2023-2024 começa na próxima semana, no dia 15 de março, sexta-feira. Desde o primeiro dia, os programas para o acerto de contas estarão disponíveis e todo e qualquer cidadão vai poder utilizar a declaração pré-preenchida. De acordo com a Receita Federal, essa forma de preenchimento trouxe […]
Dengue: data de início da vacinação deve ser definida semana que vem
Enquanto a população aguarda o início da vacinação contra a dengue para este mês, o Ministério da Saúde deve, finalmente, bater o martelo sobre a data na próxima semana. Foi o que disse, neste sábado (03), a Ministra da Saúde Nísia Trindade. A declaração foi dada quando a ministra deu início às atividades do COE (Centro de Operações […]
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem – Notícias
15/12/2023 – 22:38 • Atualizado em 15/12/2023 – 22:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados comemoram aprovação do texto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar […]
Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem – Notícias
14/11/2023 – 09:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bohn Gass sugere três emendas por bancada estadual, comissão ou parlamentar O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou seu relatório preliminar para o Projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições para a criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto pelo […]
Governo afirma que regulamentação do consignado para servidores públicos será publicada até semana que vem – Notícias
30/10/2023 – 18:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público debateu o endividamento de servidores públicos A regulamentação da lei que aumentou a margem de empréstimo consignado para servidores públicos deverá ser publicada até a semana que vem (Lei 14.509/22). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) pela representante […]
Lula volta a trabalhar do Palácio do Planalto na semana que vem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar do Palácio do Planalto a partir da semana que vem. O presidente se recupera de uma cirurgia no quadril, realizada em 29 de setembro, em Brasília, e desde que teve alta do hospital, se recupera na residência oficial, no Palácio da Alvorada. Nesta sexta-feira (20), […]