Comissão avalia proibição da venda de alimentos ultraprocessados em escolas — Senado Notícias
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados em cantinas de escolas públicas e privadas. Também estão na pauta propostas sobre a facilitação do atendimento de órgãos de defesa do consumidor e sobre os direitos de crianças e adolescentes […]
Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários – Notícias
28/01/2026 – 17:16 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros: medida é estratégica para a saúde animal e a saúde pública A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3560/25, que torna obrigatória a apresentação de receita médica para a compra de antibióticos de uso […]
Anvisa proíbe venda de canetas emagrecedoras sem registro no país
Os medicamentos à base de tirzepatida das marcas Synedica e TG, e de retatrutida, de todas as marcas e lotes, tiveram sua comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e uso proibidos pela Agência Nacional de Saúde (Anvisa) nesta quarta-feira (21). Esses produtos são popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras do Paraguai”. Segundo a agência, esses medicamentos são produzidos por empresas desconhecidas […]
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil – Notícias
20/01/2026 – 17:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar novas oportunidades de exportação A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 446/25, que autoriza a produção, a comercialização, a importação e a exportação de produtos e serviços kosher no Brasil. A […]
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes – Notícias
06/11/2025 – 11:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramagem: objetivo é evitar que acabem adquiridos por organizações criminosas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras para restringir a alienação e a adjudicação (transferência para quitar dívida) de […]