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Congresso derruba veto de Lula e proíbe saídas temporárias de presos

Congresso derruba veto de Lula e proíbe saídas temporárias de presos

O Congresso derrubou veto parcial do presidente Lula e voltou a proibir a saída temporária de presos. Com isso, fica valendo o texto original aprovado por deputados e senadores em abril que acaba com essas saidinhas.  Lula, ainda em abril, tinha mantido essa possibilidade para presos do regime semiaberto condenados por crimes não violentos e […]

Congresso rejeita veto de Lula e proíbe ‘saidinhas’ de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias – Notícias

Congresso rejeita veto de Lula e proíbe ‘saidinhas’ de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias – Notícias

28/05/2024 – 19:30   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisaram vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proibição das chamadas “saidinhas” de presos do regime semiaberto. Dessa forma, serão retiradas da Lei de Execução Penal as possibilidades de saídas temporárias para […]

Comité parlamentar do parlamento da Geórgia rejeita veto presidencial sobre polémica lei – Mundo

Comité parlamentar do parlamento da Geórgia rejeita veto presidencial sobre polémica lei – Mundo

Um comité parlamentar da Geórgia rejeitou esta segunda-feira o veto presidencial à legislação sobre “Transparência da Influência Estrangeira” que tem motivado protestos de massas há várias semanas. A decisão do comité judicial do parlamento permite que a lei regresse ao parlamento para contrariar o veto da Presidente Salome Zourabichvili e confirmar a sua aplicação, apesar […]

Lula sugere veto à retomada de imposto sobre importações de até US$ 50

Lula sugere veto à retomada de imposto sobre importações de até US$ 50

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (23) que a tendência do governo é vetar a retomada de um imposto federal sobre importações de até US$ 50, atualmente em discussão no Congresso Nacional. O fim da isenção para remessas internacionais de até US$ 50 foi incluído em um projeto debatido na […]

Lewandowski defende veto parcial à lei que proíbe a chamada saidinha

Lewandowski defende veto parcial à lei que proíbe a chamada saidinha

Para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o veto do presidente Lula a pontos da lei que restringe as saídas temporárias de detentos, conhecidas como saidinhas, foi em defesa da família. O ministro esteve na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16), e respondeu a questionamentos dos parlamentares. Lewandowski disse que o presidente respeitou as linhas básicas da proposta aprovada no Congresso Nacional e que o veto foi uma indicação do ministério dele. O ministro defendeu […]

Consultorias do Congresso criticam veto de Lula a prazo para empenho de emendas – Notícias

Consultorias do Congresso criticam veto de Lula a prazo para empenho de emendas – Notícias

07/03/2024 – 15:54   Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Consultorias alertam que veto não impede que os parlamentares aprovem emendas de comissões As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota técnica sobre os 310 dispositivos vetados pelo governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (Lei 14.791/23). Os consultores avaliam […]

Governo Federal pode rever o veto de R$ 5 bi às emendas parlamentares

Governo Federal pode rever o veto de R$ 5 bi às emendas parlamentares

O Governo Federal pode rever o veto de R$ 5 bilhões às emendas parlamentares em março. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse, nesta quinta-feira (25), que está fazendo uma nova estimativa de receitas para avaliar uma revisão do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidência vetou, no começo da semana, cerca de um […]