Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos – Notícias
04/07/2024 – 19:13 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Entre os programas abrangidos pela Pnaes está a Bolsa Permanência, a ser concedida a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. A lei […]
Aliados de Lula votaram contra vetos presidenciais em série de votações no Congresso
Senadores e deputados federais de partidos que integram o Governo Lula (PT) surpreenderam ao votar contra os vetos do mandatário em várias votações realizadas no Congresso na terça-feira (28). Em uma série de quatro votações nominais, os representantes de ministérios deram mais votos contrários do que favoráveis às posições do Governo Lula. No embate sobre […]
Congresso derruba 28 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 – Notícias
28/05/2024 – 19:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira O Congresso Nacional derrubou 28 vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (Lei 14.791/23) e um veto ao Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24). O deputado Eli Borges (PL-TO) defendeu a decisão do Congresso que derrubou veto e […]
URGENTE: Congresso derruba vetos de Lula e restringe saídas temporárias de presos
Reprodução Nesta terça-feira (28), em mais uma derrota para o Governo Lula, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. A decisão dos parlamentares restringe […]
URGENTE: Câmara mantém todos os vetos de Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional e barra criminalização de fake news
Por 317 votos a favor, 139 contra e quatro abstenções, o Congresso Nacional manteve todos os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que pôs fim à Lei de Segurança Nacional nesta terça-feira, 28. Com a decisão, o Congresso barrou a criminalização da disseminação de informações falsas em campanhas eleitorais. O resultado é fruto […]
Congresso analisa vetos a saída temporária de presos no semiaberto; acompanhe – Notícias
28/05/2024 – 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional terminou a votação da maior parte dos vetos por meio de cédula eletrônica e começa a analisar agora outros vetos que serão votados pelo painel eletrônico, como o tema das restrições à saída temporária de presos no regime semiaberto (veto […]
Lula sanciona retorno do DPVAT com vetos a penalidade de infração grave
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar nº 207, que restabelece o pagamento do seguro obrigatório de veículos, agora chamado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), em substituição ao antigo DPVAT. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (17/5). Lula vetou dois artigos […]
Congresso rejeita diversos itens de 13 vetos presidenciais – Notícias
09/05/2024 – 19:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) diversos itens de 13 vetos presidenciais após acordo entre governo e oposição, incluindo na legislação trechos relativos à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23), à flexibilização de regras para agrotóxicos (Lei 14.785/23) e à regularização de […]
Congresso derruba vetos e eleva valor das emendas parlamentares de comissões permanentes no Orçamento de 2024 – Notícias
09/05/2024 – 16:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024, aumentando o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado em R$ 4,2 bilhões. Elas […]
Plenário do Congresso retoma análise dos vetos; acompanhe – Notícias
09/05/2024 – 14:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional voltou a analisar os vetos presidenciais sobre os quais houve acordo para votação nesta sessão. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou que os parlamentares já podem começar a votação por meio de cédulas de apuração eletrônica. Assista ao vivo […]
