Projeto cria programa nacional para combater “rachas” em vias públicas – Notícias

09/03/2026 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a simples criminalização dos infratores não é suficiente O Projeto de Lei 7235/25 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate a Corridas Ilegais em Vias Públicas (PNPCR) para reduzir acidentes e mortes causados por disputas de velocidade ou manobras perigosas em vias […]
Semob-JP intensifica ações de sinalização e revitaliza vias em 34 bairros da Capital

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) segue realizando o trabalho de manutenção da sinalização viária da cidade, com o objetivo de organizar o trânsito, orientar condutores e pedestres e garantir mais segurança e fluidez na circulação. De acordo com dados da Divisão do Sistema Viário (DSV), na primeira semana de novembro, […]
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes – Notícias

21/10/2025 – 18:18 • Atualizado em 21/10/2025 – 18:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de obstruir vias para praticar crimes, classificado como domínio de cidades, e o inclui na lista de crimes hediondos. O texto será […]
