Título: ANPD Abre Inquérito Contra TikTok por Possíveis Violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Reprodução A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou nesta segunda-feira (4) a abertura de um inquérito para investigar o TikTok por possíveis irregularidades no tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no Brasil. O órgão, vinculado ao governo federal, expressou preocupações sobre o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais […]
ANPD Abre Inquérito Contra TikTok por Possíveis Violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Reprodução A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou nesta segunda-feira (4) a abertura de um inquérito para investigar o TikTok por possíveis irregularidades no tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no Brasil. O órgão, vinculado ao governo federal, expressou preocupações sobre o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais […]
Conselho Nacional de Direitos Humanos realiza missão para investigar violações em comunidades afetadas por energias renováveis em Santa Luzia e outras regiões do Nordeste
Entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizará uma missão nos estados de Pernambuco e Paraíba para investigar denúncias de violações de direitos humanos em comunidades impactadas por empreendimentos de energias renováveis. A missão inclui visitas a comunidades afetadas pela instalação de parques eólicos e […]
Comissão discute violações em práticas terapêuticas para crianças e adolescentes autistas – Notícias
02/07/2024 – 16:58 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre violações de direitos humanos em abordagens terapêuticas para crianças e adolescentes autistas. O debate atende a pedido do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). A audiência será realizada às 17 horas, no plenário 7. Veja a lista completa […]
MPT recebe denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes
Mesmo com cidades debaixo d’água, algumas empresas têm obrigado funcionários a trabalhar em áreas alagadas no Rio Grande do Sul. O Ministério Público do Trabalho recebeu mais de 90 denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes, desde o início da tragédia, no fim de abril. As irregularidades foram apresentadas por sindicatos e por trabalhadores de comércios, […]
Câmara dos EUA questiona OEA sobre ações e medidas a respeito de acusações de censura e violações da liberdade de expressão no Brasil
Getty Images A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, por intermédio do deputado republicano Cris Smith, presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos, enviou um pedido formal de informações à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre acusações de censura, abusos de autoridade e violações em massa da liberdade de expressão no Brasil. O documento destaca […]
Violência física lidera violações contra pessoas em situação de rua
Entre janeiro e abril de 2024, o Disque 100 – canal da Ouvidoria dos Direitos Humanos – registrou 6.177 violações, um aumento de 24% nas suspeitas de violência contra pessoas em situação de rua na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado, quando 4.962 violações foram reportadas ao serviço. Até agora, neste ano, São […]
Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares – Notícias
15/04/2024 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs o debate na comissão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares dentro das corporações. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que sugeriu a reunião, quer discutir também […]
Defensoria Pública teme violações em internações involuntárias no Rio
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) disse que acompanha com atenção o plano relativo à população em situação de rua apresentado na última quinta-feira (21) pela Prefeitura, que prevê medidas de internação involuntária. O órgão diz estar preocupado com a possibilidade de violações de direitos humanos e que sejam acobertadas remoções forçadas e […]
