Suspeito de cárcere privado e violência contra a mulher por sete anos é preso pela polícia da Paraíba
Um homem foi preso nessa terça-feira (15) suspeito de violência sistemática contra a mulher com que ele era casado há doze anos. O caso aconteceu em Santa Rita, na Grande João Pessoa, e de acordo com a Polícia Civil da Paraíba as agressões e ameaças aconteciam há pelo menos sete anos. De acordo com a […]
Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher – Notícias
11/04/2025 – 07:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, a autora da proposta O Projeto de Lei 4806/24 permite que o dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) seja usado para criar e fortalecer os órgãos que protegem os direitos das mulheres e combatem a violência contra elas. Em análise na Câmara […]
URGENTE: Justiça aplica Lei Maria da Penha contra André Janones por violência psicológica e chantagem com fotos íntimas
O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi alvo de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha após ser denunciado pela prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes, por violência psicológica, ameaça e pornografia de revanche. A Justiça de Minas Gerais acatou o pedido da prefeita, que acusa o parlamentar de ter enviado fotos íntimas […]
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos – Notícias
10/04/2025 – 16:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI). O cadastro reunirá nome completo, RG, CPF, filiação, biometria (foto e digitais), endereço […]
Câmara de Conde aprova indicativo de lei que fortalece inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho
Inclusão nas praças: Vereadores de Conde aprovam proposta que garante brinquedos adaptados para crianças com deficiência Posted on9 de abril de 2025 0 22 Link da fonte aqui!
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas – Notícias
28/03/2025 – 14:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra pessoa idosa (60 anos ou mais), além da pena específica definida para o […]
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB – Notícias
26/03/2025 – 10:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves: a advocacia é incompatível com atitudes violentas contra a mulher O Projeto de Lei 4912/24 veda a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de bacharéis em Direito condenados, com trânsito em julgado, por violência contra a mulher, incluindo violência física, psicológica, sexual, patrimonial […]
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias
25/03/2025 – 22:03 • Atualizado em 25/03/2025 – 22:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que garante o direito de retirada da internet de conteúdo relacionado a criança ou adolescente se causar a ela constrangimentos ou danos psicológicos. […]
Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias – Notícias
25/03/2025 – 21:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara reuniu procuradoras de todo País Participantes de debate na Câmara chamaram a atenção para as várias formas de violência contra as mulheres, durante o 5º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher nesta terça-feira (25). Elas destacaram a importância das […]
Prefeito prestigia exposição ‘Por Elas’ e reforça importância de fortalecer o enfrentamento à violência de gênero
O prefeito Cícero Lucena prestigiou, nesta quinta-feira (20), a abertura da II Exposição ‘Por Elas: No Enfrentamento à Violência’, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano. O evento acontece dentro da programação especial da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) em alusão ao Mês da Mulher, fruto […]