Procon-JP orienta população para compra segura do presente dos namorados em lojas físicas e virtuais
A proximidade do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, registra aumento do consumo nas lojas físicas e virtuais e aquele consumidor que vai comemorar a data com presentes precisa prestar atenção para as dicas e orientações que a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) preparou para uma […]
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação – Notícias
22/01/2026 – 14:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, a autora da proposta O Projeto de Lei 311/25 assegura ao cidadão o direito de manter o controle direto sobre seus ativos digitais, como criptomoedas, sem depender de intermediários, como bancos ou corretoras. Pelo texto, o chamado “direito de autocustódia” será garantido independentemente […]
Rodrigues alerta para riscos do vício em jogos e apostas virtuais — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para os riscos do vício em jogos on-line e apostas virtuais — ludopatia. O parlamentar citou dados da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), divulgados em abril, segundo os quais cerca de 11 milhões de brasileiros estão em situação de risco. O estudo aponta […]