Rio: Acordo visa reduzir impacto de ações policiais perto de escolas
O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, as forças de segurança e as Secretarias Estadual e Municipal de Educação firmaram um protocolo de atuação conjunta para reduzir o impacto de operações policiais em regiões próximas a escolas. O protocolo cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), através da chamada ADPF das Favelas. […]
PEC 3/2022, relatada por Flávio Bolsonaro, não visa privatização de praias. Entenda
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2022, atualmente em tramitação no Senado, ganhou destaque recentemente com a acusação equivocada de permitir a privatização de praias. No entanto, o texto não menciona as praias e trata exclusivamente dos terrenos de marinha. Os terrenos de marinha são áreas de propriedade da União situadas além […]
Comissão aprova projeto que visa coibir propaganda enganosa de consórcios – Notícias
15/05/2024 – 12:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe administradora de consórcio de fazer anúncio publicitário sugerindo que os novos consorciados serão contemplados imediatamente após a assinatura de contrato, independentemente de sorteio ou oferta de […]
Projeto visa tornar mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais ao principal – Notícias
31/01/2024 – 17:16 VInicius Loures / Câmara dos Deputados Redecker: projeto vai permitir ao consumidor identificar a inclusão de serviços adicionais em contratos O Projeto de Lei 3831/23 altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que as cláusulas referentes à contratação de produtos ou serviços secundários sejam redigidas de forma destacada, utilizando […]
Instituto Cândida Vargas já realizou mais de 2 mil cirurgias ginecológicas e visa aumento em 2024
Saúde feminina Instituto Cândida Vargas já realizou mais de 2 mil cirurgias ginecológicas e visa aumento em 2024 10/01/2024 | 08:00 | 50 O Instituto Cândida Vargas (ICV), que faz parte da rede hospitalar da Prefeitura de João Pessoa, executou mais de 2000 cirurgias ginecológicas eletivas, entre agosto de 2021 e dezembro de […]
Projeto visa tornar produtos em prateleiras de supermercados mais acessíveis a pessoas com deficiência – Notícias
09/10/2023 – 13:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 3315/23 torna obrigatória a verticalização dos produtos do mesmo tipo e marca, expostos para a venda nas prateleiras de supermercados, hipermercados e atacadistas. O objetivo é democratizar o acesso aos produtos do mesmo tipo e […]
