Especialistas cobram a criminalização da misoginia, vista como causa do aumento de feminicídios – Notícias
27/05/2026 – 20:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Pimentel: lei vai deixar claro que misoginia não é desigualdade, é ódio Ativistas e gestoras públicas apresentaram números e casos crescentes de feminicídio no Brasil para reforçar pedido de aprovação do projeto de lei que torna a misoginia crime inafiançável e imprescritível (PL 896/23). […]
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação – Notícias
11/11/2025 – 12:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator do PNE Um pedido de vista coletivo adiou, por duas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados, a votação do relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) para o Plano Nacional de Educação (PNE) com metas até 2035. O Projeto de Lei […]
Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, dobra a taxação sobre as bets e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas de baixa renda (PL 5.473/2025). O relatório do senador Eduardo […]
Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista – Notícias
28/10/2025 – 22:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). O texto será enviado à sanção presidencial. Aprovado com parecer favorável do relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), o […]