Câmara analisa projeto que prevê indenização às vítimas de crimes contra liberdade sexual; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 18:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3777/23, do deputado Josenildo (PDT-AP), que obriga o condenado por crimes contra a liberdade sexual a pagar indenização às vítimas. Segundo o parecer da deputada Professora Goreth (PDT-AP), […]
Homem é preso suspeito de agredir ex-companheira e filho, e atear fogo na casa das vítimas
Um homem de 28 anos foi preso na noite desta quinta-feira (25) no município de Soledade, Agreste da Paraíba, suspeito de agredir a ex-companheira e atear fogo na casa da vítima. Segundo a Polícia Civil, o homem invadiu a casa da mulher, de 27 anos, e passou a agredi-la fisicamente, enquanto ela segurava seu filho de […]
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro – Notícias
26/06/2024 – 12:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 1031/24 obriga os serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para as vítimas de violência sexual. O texto também obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e as secretarias de saúde dos estados, […]
Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados – Notícias
24/06/2024 – 16:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Delegado Palumbo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece procedimentos para notificar vítimas e agentes de segurança pública sobre a soltura de condenados. Pela proposta, as instituições do sistema penal deverão notificar as […]
Parlamento unânime no voto de pesar do PS pelas vítimas dos fogos de 2017 – Portugal
O parlamento aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, um voto apresentado pelo PS em memória das vítimas dos incêndios florestais de junho de 2017 e em que se reafirma “o compromisso” com a prevenção e combate aos fogos. Em 17 de junho de 2017, o primeiro incêndio deflagrou em Pedrógão Grande, mas alastrou-se aos concelhos vizinhos […]
Grupo VITA com dificuldades em aceder a dados sobre vítimas de abuso na posse da Comissão Independente – Sociedade
O Grupo VITA está a sentir dificuldades no acesso a informações sobre as vítimas ouvidas pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, que apresentou o seu relatório em fevereiro de 2023. A coordenadora do Grupo VITA, Rute Agulhas, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa e que entrou em […]
Bebê de dois dias de vida sobrevive a acidente que deixou três mulheres mortas; mãe da criança é uma das vítimas
Um bebê de dois dias de vida é um dos sobrevivente de uma colisão frontal entre dois carros que aconteceu na tarde desta segunda-feira (17). O acidente deixou três mulheres mortas na BR-361, no município de Santa Terezinha, no Sertão da Paraíba. A mãe do recém-nascido está entre as mulheres que morreram. Segundo a Maternidade Dr. Peregrino […]
Prefeitura oferece assistência para idosos vítimas de violência e canais de denúncia
A Prefeitura de João Pessoa, através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, registrou, no ano de 2024, mais de 125 denúncias de violência contra idosos, com maior número de vítimas na faixa etária de 71 a 80 anos. Os dados apontam a importância do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa […]
Prefeitura vai criar Fluxo Municipal de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo
Um auditório lotado e de olhos atentos durante capacitação realizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), que contou com apoio da Prefeitura de João Pessoa, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), nesta quinta-feira (13) sobre a temática do trabalho escravo contemporâneo. A secretária de […]
Presidente da República presta homenagem a vítimas dos incêndios de 2017 em Pedrógão Grande – Sociedade
O Presidente da República prestou este domingo homenagem às vítimas dos incêndios de 2017, numa cerimónia que marcou o início das comemorações do Dia de Portugal, após o hastear da bandeira nacional, no concelho Pedrógão Grande. A bandeira nacional foi hasteada, simbolicamente, no memorial às vítimas dos incêndios de 2017, projetado pelo arquiteto Eduardo Souto […]
