Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio – Notícias
02/03/2026 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso resguardar, com urgência, crianças que perderam a figura materna O Projeto de Lei 6244/25 cria regras específicas para acelerar a concessão de pensão por morte aos dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. A proposta estabelece prioridade absoluta na tramitação desses pedidos no INSS e […]
Liga do Bem lança campanha para vítimas das chuvas em MG — Senado Notícias
A Liga do Bem, formada por colaboradores voluntários do Senado, lançou a campanha emergencial SOS Zona da Mata Mineira, para ajudar as vítimas das chuvas em Juiz de Fora (MG) e região. Serão arrecadados recursos para a compra de kits com colchão, cobertor, lençol, fronha e travesseiro — todos novos. O Senado apoiará com o […]
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis – Notícias
20/02/2026 – 16:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: “Há um desequilíbrio no sistema de Justiça” O Projeto de Lei 6415/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade para garantir atendimento jurídico integral, gratuito e efetivo a vítimas de violência, […]
Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas — Senado Notícias
O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos comerciais por organizações criminosas. O texto, que também estabelece prioridades em políticas públicas para as vítimas, aguarda despacho às comissões permanentes e foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). O PL […]
Pai, mãe e filho estão entre as vítimas de acidente entre carro e carreta que deixou cinco mortos na BR-230, na PB
Pai, mãe e filho estão entre as cinco vítimas de um acidente entre um carro e uma carreta na BR-230, rodovia que liga Juazeirinho a Soledade, na manhã deste sábado (14). Além da família, duas mulheres que estavam no carro também morreram no acidente. De acordo com a Polícia Civil, o carro seguia no sentido Patos–Campina Grande […]
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência – Notícias
03/02/2026 – 17:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 264/25 cria o Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco. O objetivo é garantir o repasse de recursos federais para construção, reforma e custeio desses locais em municípios […]
Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência – Notícias
30/01/2026 – 16:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: proposta oferece às vítimas a possibilidade de reconquistar sua autonomia A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar ou Sexual. A iniciativa […]
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público – Notícias
22/01/2026 – 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei Maria da Penha para definir regras de afastamento entre agressor e vítima quando ambos atuarem no serviço […]
Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência – Notícias
21/01/2026 – 17:41 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece o acesso prioritário e especializado de mulheres em situação de violência doméstica e familiar a serviços de saúde bucal. O projeto (PL 4109/25), do deputado Ricardo Abrão (União-RJ), […]
Trio foge após roubar R$ 90 mil em joias na PB; vítimas foram feitas reféns
Três criminosos fugiram após roubar R$ 90 mil em joias na cidade de Pombal, no Sertão paraibano, nesse sábado (17). Duas pessoas foram feitas reféns durante um assalto. De acordo com a Polícia Militar, três pessoas armadas renderam duas vítimas e as conduziram até a residência de uma delas. Na casa, as duas pessoas foram mantidas em […]