Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro – Notícias
05/11/2025 – 20:18 • Atualizado em 05/11/2025 – 21:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre acesso de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto. O […]
Prefeitura oferece atendimento 24h às mulheres vítimas de violência doméstica familiar e sexual
O Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, vinculado à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), da Prefeitura de João Pessoa, disponibiliza atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar e sexual 24h durante todo o ano, na forma presencial, de segunda a sexta-feira, e remota, por celular, nos finais de semana […]