Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos – Notícias
02/04/2024 – 15:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Tatto: animais passam dias na estrada, espremidos, mal alimentados e muitas vezes machucados O Projeto de Lei 786/24 eleva para 50% a alíquota mínima do imposto de exportação de animais vivos, como gado e equinos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, […]
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias
25/03/2024 – 19:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa desestimular esse tipo de atividade. […]
Projeto proíbe a exportação de animais vivos para abate – Notícias
14/03/2024 – 15:12 Getty Images Condições precárias no transporte podem submeter animais a maus-tratos O Projeto de Lei 521/24 proíbe a exportação de animais vivos para abate ou reprodução. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Política Agrícola, que trata do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. “Atualmente, […]
