CDR aprova programa que estimula oferta de voos na Região Norte — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que autoriza a União a subsidiar empresas aéreas para promover a oferta de voos em rotas regionais da Região Norte. Chamada de Programa NorteAr, a proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei 1.600/2025, de […]
Comissão debate incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais – Notícias
26/02/2026 – 18:06 kasto/DepositPhotos Em 2025 foram registrados 1.764 casos de passageiros indisciplinados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. A audiência atende a […]
Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro – Notícias
03/02/2026 – 18:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Ely Santos, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 883/25 proíbe que companhias aéreas mudem passageiros para uma classe inferior à contratada (downgrade) sem consentimento prévio. A proposta, apelidada de “Lei Ingrid Guimarães”, também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados. O texto está em […]
Pilotos de drones precisam fazer cadastro até quarta-feira (4) para voos nas prévias de Carnaval em João Pessoa
O pré-Carnaval está chegando na grande João Pessoa, e quem deseja “sobrevoar” os eventos do período com drones deve ficar atento. Como medida de segurança, o espaço aéreo das regiões da Via Folia e dos grandes eventos ficará restrito. Para o acesso, os pilotos das aeronaves remotamente pilotadas (RPAs) devem solicitar, até esta quarta-feira (4), uma autorização no Sarpas para voar […]
Comissão aprova projeto que assegura em lei direitos de passageiros em atrasos e cancelamentos de voos – Notícias
21/01/2026 – 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: iniciativa garante mais estabilidade aos consumidores dos serviços aéreos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2813/25, que inclui no Código Brasileiro de Aeronáutica regras específicas sobre a assistência que as companhias aéreas devem oferecer aos […]
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos – Notícias
28/10/2025 – 20:41 • Atualizado em 28/10/2025 – 23:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais ou internacionais operados no país. O texto será enviado ao Senado. A volta […]
Procon-JP orienta consumidor sobre direitos em casos de atraso ou cancelamento de voos
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa reforça as orientações aos consumidores sobre os direitos que devem ser garantidos pelas companhias aéreas em casos de atrasos ou cancelamentos de voos. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as empresas são obrigadas a prestar assistência aos passageiros, que […]
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe – Notícias
21/10/2025 – 17:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos comerciais. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente […]