Flávio Dino vota para manter Dinho na presidência da CMJP; julgamento segue
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (28), para manter o mandato do vereador Dinho Dowsley (PSD) no cargo de presidente da Câmara Municipal de João Pessoa. O julgamento virtual na Primeira Turma da Corte segue até dia 04 de abril. O julgamento é relacionado ao agravo [recurso] ingressado pelo […]
Toffoli vota por manter anulação de processos da Lava Jato contra Antonio Palocci
Foto: Carlos Moura / STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) pela manutenção de sua própria decisão que anulou os processos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci. O voto foi proferido no julgamento virtual da Segunda Turma da Corte, que vai até 4 de abril. […]
CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas — Senado Notícias
Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas e atividades acadêmicas. É o que prevê um dos dois projetos terminativos na pauta da Comissão de Educação (CE) na terça-feira (1º), a partir das 10h. Se for aprovado na comissão, o texto segue para […]
CAS vota projeto de selo de diversidade em empresas — Senado Notícias
A criação do Selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho é um dos projetos que devem ser votados na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em reunião na quarta-feira (2), às 9h. O objetivo da iniciativa é reconhecer empresas e órgãos públicos que adotam práticas voltadas à inclusão de mulheres e pessoas pretas ou […]
CMA vota regras para transporte aéreo de animais domésticos — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na terça-feira (1º), às 9h, para votar uma série de regras de segurança para o transporte de animais domésticos em voos comerciais (PL 13/2022). O projeto que trata do assunto é de autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP) e conta com o apoio da relatora, senadora Margareth […]
Moraes vota por aceitar integralmente a denúncia da PGR e tornar Bolsonaro e aliados réus por “tentativa de golpe”
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, votou nesta quarta-feira (26/3) pelo recebimento integral da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados. Caso a maioria dos ministros da Primeira Turma […]
CDH vota quatro projetos da pauta feminina na quarta-feira — Senado Notícias
O projeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações e análises de dados sobre violência contra as mulheres é uma das quatro proposições em apoio à população feminina que serão votadas na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na reunião de quarta-feira (26), às 11h. O PL 5.881/2023, da presidente do […]
Dino vota e STF tem 4 votos para cassar Carla Zambelli por porte ilegal de arma
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste domingo (23) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Com o voto de Dino, o placar ficou em 4 votos a 0 pela condenação e […]
Alexandre de Moraes vota por prisão e cassação de Carla Zambelli, placar já está 3X0
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto, além da perda do mandato parlamentar, por ter perseguido armada o jornalista Luan Araújo, em outubro de 2022. Banner Hair Cap 300 […]
URGENTE: Moraes vota por 14 anos de pena a mulher que escreveu em estátua com batom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de pena, dos quais 12 anos e 6 meses são de reclusão, por pichar a frase “Perdeu, mané” em uma estátua em frente à Corte, durante os atos de 8 de janeiro […]