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Regulamentação da reforma tributária começa a ser votada nesta semana

Regulamentação da reforma tributária começa a ser votada nesta semana

Semana dedicada à Reforma Tributária na Câmara. Na quarta-feira, os parlamentares devem começar a votar a regulamentação da proposta. É o projeto que trata das regras gerais para a unificação de tributos, período de transição, alíquota base de referência e isenção de tributos para determinados produtos e o imposto seletivo. O texto está em regime […]

PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto – Notícias

PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto – Notícias

03/07/2024 – 22:22   Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados Por discordância entre os partidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu retirar de pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que concede anistia aos partidos políticos que não aplicaram, nas eleições anteriores, o mínimo de […]

Lira diz que PL do Aborto será votada no segundo semestre

Lira diz que PL do Aborto será votada no segundo semestre

Depois de toda a repercussão, o PL do Aborto vai ficar para o semestre que vem. Decisão anunciada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, nessa terça-feira (18). Lira que, na semana passada, defendeu a urgência da proposta, aliás pautou e permitiu a votação e aprovação do requerimento de urgência. Agora, depois de reunião de líderes […]

Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira – Notícias

Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira – Notícias

19/03/2024 – 21:28   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Guimarães anuncia pauta extensa de votações de interesse do Planalto O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que foi construído um acordo para votar nesta quarta-feira (20) a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil (PL 5230/23). […]

Regulamentação da reforma tributária deve ser votada até julho

Regulamentação da reforma tributária deve ser votada até julho

A regulamentação da reforma tributária deve ser votada ainda neste primeiro semestre. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo deve enviar o projeto de lei regulamentando a reforma tributária em abril. Haddad participou nesta terça-feira (19), junto com outros políticos, de um evento sobre mobilidade e redução de carbono. O presidente da […]

Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira – Notícias

Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira – Notícias

14/12/2023 – 22:35   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira na sessão do Plenário desta quinta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou há pouco em Plenário que a reforma tributária deverá ser analisada nesta sexta-feira (15).“Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, disse. Lira passou o dia […]

Educadora social é a mais votada no Rio para o Conselho Tutelar

Educadora social é a mais votada no Rio para o Conselho Tutelar

Pela segunda vez consecutiva, a educadora social e advogada Patrícia Félix foi a mais votada na eleição para o Conselho Tutelar (CT), no Rio de Janeiro, que, neste ano, ocorreu no domingo passado (1º). Em 2019 ela obteve 4.639 votos. Agora, o número subiu para 5.997. A atuação como educadora social vem de mais de […]