STF derruba inelegibilidade de José Dirceu com 3 votos a 2
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, derrubar a pena do ex-ministro José Dirceu, que havia sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação, de oito anos, dez meses e 28 dias de prisão, foi imposta pela 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da […]
Estado ainda não pagou a quem contou votos da emigração nas eleições legislativas – Notícias
Dois meses depois das eleições legislativas, o Estado ainda não pagou aos mais de 700 membros das mesas de contagem do votos do círculo da emigração, um processo que durou três dias. Segundo uma denúncia feita ao CM, a administração eleitoral não deu “qualquer tipo de previsão de quando será efetuado o devido e merecido […]
STF tem 3 votos a 1 para proibir assédio judicial a jornalistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem três votos a favor da proibição do assédio judicial a jornalistas. Nesta quinta-feira (16), o julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da corte, que se posicionou contra a prática definida como o ajuizamento de diversas ações contra os mesmos acusados pelos mesmos […]
STF já tem 4 votos para negar habeas corpus preventivo de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de manter a decisão que negou um habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até agora, quatro ministros votaram para rejeitar o recurso, que busca proteger Bolsonaro de uma possível prisão relacionada à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A […]
Por falta de votos, Lula tenta novo adiamento Sessão no Congresso para analisar vetos presidenciais
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Os líderes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso estão tentando postergar, mais uma vez, a sessão que deverá analisar 32 vetos presidenciais marcada para quinta-feira (9). Como justificativa para o adiamento, o Palácio do Planalto aponta os estragos causados pelas recentes chuvas torrenciais no Rio Grande […]
Justiça Eleitoral ‘passa pano’ e manda Lula remover vídeo onde pede votos para Guilherme Boulos
Foto: Ricardo Stuckert A Justiça Eleitoral determinou a remoção de um vídeo do presidente Lula (PT) no YouTube onde ele solicita votos para Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à prefeitura de São Paulo. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (2) após o Partido Novo e outras legendas acionarem o judiciário, alegando propaganda eleitoral antecipada durante o evento […]
Ato pelo Dia do Trabalhador, organizado por Lula, teve pedido de votos para Boulos, recursos da Petrobras e R$ 250 mil da Lei Rouanet
Reprodução O presidente Lula causou uma enorme polêmica ao pedir votos antecipadamente para Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, durante um evento financiado com recursos da Lei Rouanet. O Festival Cultura e Direitos, que ocorreu na quarta-feira (1º) em homenagem ao Dia do Trabalhador, recebeu R$ 250 mil através da lei de […]
Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação. Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário. O senador antecipou que irá apresenta parecer […]
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nesta quarta-feira (18) nova metodologia para julgamento de processos pelo plenário da Corte. Com a medida, os ministros vão ouvir as sustentações orais dos advogados antes de redigirem os votos. Em seguida, será marcada uma data para o julgamento da causa. A nova medida foi aplicada pela […]
Balanço indica aumento de mais de 10% nos votos para conselho tutelar
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, na noite deste domingo (1°), o segundo boletim sobre as eleições dos conselheiros tutelar municipais de 2023. Os dados indicam uma tendência geral de aumento no número de votos nas urnas eletrônicas. No momento da publicação, a maioria dos municípios ainda estava com as apurações em […]
