Prefeito assina convênio com entidades sociais para fortalecer o cuidado com população mais vulnerável da Capital
O cuidado com as crianças, adolescentes e idosos mais vulneráveis está sendo ampliado e ganhando o reforço de nove entidades, que, nesta terça-feira (09), assinaram convênio com a Prefeitura de João Pessoa para acolher esse público, desde atividades recreativas até cursos profissionalizantes. Durante a solenidade, que aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, […]
Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável – Notícias
05/01/2024 – 09:02 Mario Agra / Câmara dos Deputados Professora Goreth: “beneficiários terão acesso facilitado aos serviços de saúde de que necessitam” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e de […]
Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável – Notícias
03/10/2023 – 10:00 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil é o autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2663/23) triplica a pena do crime de estelionato quando a vítima for criança, adolescente, idoso, pessoa com deficiência ou com baixo nível de escolaridade. A pena prevista no Código […]
