STF forma maioria para manter Moraes, Zanin e Dino no julgamento de Bolsonaro por suposta tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados de tentativa de golpe de Estado. O caso será analisado pela Primeira Turma do STF nos dias 25 e 26 […]
URGENTE: Moraes pede que Zanin agende julgamento de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, que marque o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, acusados de envolvimento em uma suposta trama após as eleições de 2022. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner […]
Barroso Nega Pedido de Bolsonaro para Impedir Zanin e Dino de Julgar Caso de Tentativa de Golpe
Foto: Carlos Moura O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para impedir os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino de participarem do julgamento da denúncia por tentativa de golpe de Estado. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner […]
Zanin suspende inelegibilidade de Anthony Garotinho
Redes Sociais O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, permitindo que o ex-governador Anthony Garotinho possa concorrer nas eleições municipais deste ano. A decisão, que é válida até o julgamento final do habeas corpus, impede que a condenação de Garotinho por fraude na […]
Zanin da 60 dias para Congresso Nacional se manifestar sobre desoneração da folha de pagamentos
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional se manifeste sobre a viabilidade de aprovar, em até 60 dias, o projeto de lei (PL) que trata da desoneração da folha de pagamentos. A intimação, que ocorreu com base no prazo legal de cinco dias, busca esclarecer o andamento do […]
Zanin suspende trechos da lei que prorrogou desoneração da folha
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu o governo e suspendeu parte da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos até 2027. A decisão foi nessa quinta-feira (25). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o governo errou por levar o tema para a justiça. Essa é uma vitória do governo, […]
SC: Zanin suspende normas que dispensam vacina para matrícula escolar
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, por meio de liminar, suspendeu todas as normas e decretos de 20 municípios de Santa Catarina que dispensam a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 para matrícula de alunos na rede municipal de ensino. Com as voltas as aulas, Zanin entendeu como sendo urgente a concessão da liminar. […]
Zanin suspende concurso da PM e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da convocação de candidatos aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso. A medida vale até decisão definitiva do caso. Não há data para o julgamento. A decisão do ministro foi assinada no dia 19 de dezembro […]
Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, validar o compartilhamento de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requisitados diretamente pela polícia, sem decisão judicial prévia. A decisão foi tomada em um recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) para derrubar liminar […]
Zanin anula reconhecimento de vínculo entregador de aplicativo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo empregatício […]
