CMJP aprova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei Complementar, quatro Projetos de Lei Ordinária e cinco Projetos de Decreto Legislativo A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo. Na votação desta quinta-feira (25), os vereadores aprovaram um Projeto de Lei Complementar (PLC), quatro Projetos de Lei […]
CCJ é favorável ao projeto de zoneamento, uso e ocupação do solo da Capital
O colegiado acatou um Projeto de Lei Ordinária e três Projetos de Decreto Legislativo Na reunião extraordinária desta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) que dispõe sobre o zoneamento e ocupação do solo na […]
Lei do Zoneamento: Câmara de SP derruba vetos do prefeito
A Câmara de São Paulo derrubou 17 dos 58 vetos do prefeito Ricardo Nunes, da Lei do Zoneamento, na sessão dessa quarta-feira (10). A lei que está em revisão determina o que pode ser construído em cada rua da capital paulista. Os vereadores mantiveram 41 vetos, um deles polêmico: o que permitiria que vereadores definissem o […]
