Um acúmulo de 195 obras paradas e abandonadas por falta de recursos que deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal. Esta é a realidade dos municípios paraibanos atualmente, conforme apurou o ClickPB junto a Confederação Nacional dos Municípios.
De acordo com estudo da CNM, somente na área da educação são 114 obras paradas nas cidades da Paraíba e um montante de R$ 106.034.301,00 que deixaram de ser repassados.
Há também obras concluídas com mais de R$ 125,3 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.
Além disso, os gestores da Paraíba enfrentam o represamento de 5,6 milhões de procedimentos ambulatoriais e 37,4 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R$ 130,9 milhões para equacionar a demanda e 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%.
Segundo a CNM, as contrapartidas que podem onerar os municípios que aderirem ao Pacto Nacional das Obras são o alto custo para retomada das obras (que exigiria injeção de recursos próprios dos Entes), pois o repasse federal (mesmo corrigido) não será suficiente.
“A retomada das obras pode onerar significativamente a gestão municipal, que precisará investir recursos próprios para finalizar a obra. Ademais, se o município, após análise da situação de sua capacidade orçamentária-financeira, verificar que não tem condições de honrar as contrapartidas para finalizar a obra e não manifestar interesse na sua retomada, ele terá a obra cancelada e precisará devolver os recursos que foram recebidos”, consta no estudo da CNM.
Fonte: clickpb
