O projeto de lei que proibia a exposição de crianças e adolescentes a danças que aludam à sexualidade precoce nas escolas municipais de João Pessoa foi vetado pelo prefeito Cícero Lucena. A proposta foi apresentada pelo vereador Carlão pelo Bem e aprovado na Câmara Municipal.
“Apesar da legitimidade quanto à preocupação com a proteção e o bem-estar da juventude, compreende-se que a adoção da medida prevista pelo projeto de lei em análise representa uma forma de censura prévia que limita a liberdade de expressão e o acesso a manifestações artísticas legítimas”, disse o prefeito.
Cícero ressalta que a liberdade de expressão e o acesso a manifestações artísticas são direitos fundamentais, pilares da sociedade democrática que valoriza a diversidade cultural e criativa.
“Impor restrições arbitrárias a expressões artísticas em espaços educacionais pode estabelecer um precedente perigoso que mina esses princípios tão essenciais para o desenvolvimento intelectual e cultural de nossos jovens”, avaliou Cícero Lucena.
Em seu veto, ele ainda acrescenta que, ao invés da proibição, que não se mostra eficaz contra sexualização precoce, é necessário buscar alternativas educacionais que promovam a conscientização sobre sexualidade de maneira adequada à faixa etária, bem como incentivar a participação ativa de pais e responsáveis na educação sexual de seus filhos, promovendo um diálogo construtivo entre educadores, pais e alunos.
“Medidas como programas de orientação e palestras educativas podem ser mais eficazes na formação de jovens conscientes e saudáveis”, concluiu o prefeito.
