Agentes da Força Nacional serão enviados para atuar em terras indígenas no Rio Grande do Sul.
A necessidade da presença dos agentes da Força Nacional está relacionada a casos de conflitos de terra; invasões; grilagens; questões judiciais envolvendo a demarcações; e até desavenças entre lideranças indígenas.
Um exemplo é o que acontece no Terra Indígena Nonoai, uma das reservas que vão receber os agentes. Localizado no norte do Rio Grande do Sul, o território tem cerca de 20 mil hectares de extensão territorial; onde vivem quase 3000 indígenas das etnias Kaingang e Guarani. A região é alvo de conflitos de terra, causados por invasores que promovem o arrendamento do solo para plantio de grãos.
Além da Terra Indígena Nonoai, agentes da Força Nacional vão trabalhar também nas terras indígenas Guarita e Rio dos Índios.
As autorizações do Ministério da Justiça e Segurança Pública já foram publicadas no Diário Oficial da União.
A orientação é que a Força Nacional atue em parceria com órgãos de Segurança Pública Estadual e a Polícia Federal para garantir a ordem pública; a segurança dos povos que vivem nas comunidades e do patrimônio. Inicialmente, os agentes devem ficar 90 dias no estado gaúcho.
Essa não é a primeira vez neste ano que o Rio Grande do Sul recebe a Força Nacional.
Outras terras indígenas no Estado já contam com esse reforço: são os casos das terras indígenas Cacique Doble e Passo Grande do Rio Forquilha, que – de acordo com o Diário Oficial da União – teve o envio de agentes autorizado em março.
Nossa produção tentou contato com a Funai e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para saber sobre as ações, mas não teve resposta até o fechamento desta edição.
*Produção de Dayana Vitor,