O Ministério Público Federal entrou com ação para anular a concessão de quatro blocos de exploração de petróleo e gás no Estado do Amazonas. De acordo com laudos periciais, a exploração pode impactar 11 unidades de conservação e seis terras de povos indígenas, que não teriam sido consultados.
Os alvos do MPF são: a União e a ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que promoveram o leilão; além das empresas Atem Distribuidora e Eneva SA, que conseguiram direito de exploração.
O MPF pede, em caráter liminar, que seja suspensa a homologação e a assinatura dos contratos, e que as empresas não realizem qualquer atividade exploratória ou de estudo até que as comunidades sejam consultadas.
A procuradoria argumenta que, há quase dez anos, recomenda retirar dos leilões, na bacia amazônica, os blocos onde a exploração pode prejudicar o meio ambiente. Entretanto, em dezembro do ano passado, os blocos AM-T-63, AM-T-64, AM-T-107, AM-T-133, assim como a Área de Acumulação Marginal do Campo do Japiim, foram ofertados normalmente e arrematados.
Os quatro blocos ficam em áreas de influência das terras indígenas, ao sudeste de Manaus, onde vivem quase cinco mil indígenas Mura, Munduruku e Sateré Mawé, de acordo com informações do Instituto Socioambiental.
Além disso, as permissões criariam insegurança jurídica. No local, também há uma terra reivindicada pelo povo Maraguá, em processo de qualificação na Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Nós tentamos contato com a ANP e as empresas citadas. Elas ainda não se manifestaram ou não puderam responder.
