07/05/2024 – 20:36
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Debatedores defenderam mais acesso aos fundos climáticos
À frente da presidência do G20 até novembro e diante da profusão de catástrofes ambientais, o Brasil quer destravar o fluxo financeiro dos fundos internacionais para investimentos em mitigação e adaptação climática. Planos nacionais de transição energética e busca de justiça climática também foram estratégias mostradas por representantes do governo e da sociedade civil durante seminário da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7).
Subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, Ivan Oliveira coordena o grupo de trabalho de finanças sustentáveis do G20, que tem o acesso aos recursos dos fundos climáticos multilaterais como prioridade. Hoje, esses fundos têm cerca de 15 bilhões de dólares, com projeções de chegarem ao dobro disso nos próximos cinco anos.
“Muitas vezes, os recursos são alocados lá, mas não chegam à ponta. É muito difícil e burocrático. O que a gente está querendo fazer aqui, no grupo de finanças sustentáveis, é usar o capital político do G20 para uma mudança estratégica: que os fundos se conectem às prioridades e necessidades do País. E, segundo ponto: os recursos têm que chegar”, afirmou.
Representante do grupo de engajamento da sociedade civil (C20) no G20, o economista Cláudio Fernandes também reclama da falta de acesso ao Fundo Global Verde: foi criado em 2010, tem hoje cerca de US$ 100 bilhões e, até agora, só distribuiu cerca de US$ 4 bilhões em projetos de mitigação e adaptação climática. A defasagem é ainda mais alarmante diante de estimativas da Agência Internacional de Energia de que seriam necessários investimentos de US$ 4 trilhões por ano em energia limpa para se garantir a transição energética até 2050.
Transição ecológica
Representante do Itamaraty na Força-Tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima, Pedro Ivo da Silva ressaltou outro foco do Brasil na condução da presidência do G20: o incentivo a planos nacionais de transição, aproveitando a experiência do próprio plano, lançado em agosto do ano passado.
“Nosso Plano de Transição Ecológica certamente é uma referência para um plano mais estratégico, que possa inclusive atrair mais recursos para o combate à mudança do clima”, disse Pedro Ivo. “E, em um outro documento, a gente vai buscar compilar todos os resultados relacionados à clima e que ressalte todas essas adversidades de discussão: não só econômicas, mas também culturais e sociais”, explicou.
Pedro Ivo ainda lembrou que o G20 representa 85% do PIB global e responde por 75% das emissões de gases do efeito estufa. O grupo não determina políticas públicas, mas interfere nos debates e pode sinalizar mudanças nas ações globais. Integrante do grupo de engajamento das cidades (U20), Marina Marçal defendeu ações imediatas para que as cidades invistam em transporte e infraestrutura adaptados às mudanças climáticas.
“É entender que precisa mandar recursos para as cidades para não ter que ficar, todo mês, viajando para uma nova tragédia em um novo estado. Precisam entender também as contribuições que as cidades podem ter em relação à mitigação”, enfatizou.
Justiça climática é um dos focos da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), organizadora do debate na Comissão de Legislação Participativa.
“A gente espera muito que o G20 também incorpore a coragem de casar o debate econômico com o debate do clima. E aí, a gente vai ter que discutir orçamento, reforma tributária, prioridade política e modelo econômico, que, na ponta, impactam a vida das pessoas”, observou a deputada.
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Socorro Neri pediu mudança de postura nas votações parlamentares
Parlamentos
O Brasil também sedia a décima edição do P20, as reuniões de parlamentares do G20. As próximas estão previstas para 1º e 2 de julho, em Maceió, só com deputadas e senadoras; e novembro, no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, com a cúpula dos parlamentos. Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Transição Climática, a deputada Socorro Neri (PP-AC) fez alerta para mudança de postura também nas votações parlamentares.
“Precisamos agora olhar para esse momento dramático e, mais do que dever de casa, fazermos uma guerra nesse Parlamento por política pública poderosa para tornar as nossas cidades resilientes. Ainda assistimos nessa Casa a um negacionismo prejudicial que será fatal”, disse.
Como reação da Câmara à sucessão de urgências climáticas, Socorro Neri defendeu a aprovação dos projetos de lei que tratam de educação climática (PL 1236/23), estado de emergência climática (PL 3961/20) e novos recursos para desastres naturais (PL 71/22 e PEC 44/23).
Justiça racial
Carolina Pereira, do Geledés – Instituto da Mulher Negra, apresentou propostas para que o G20 leve em conta nas discussões de justiça climática e racial: reconhecimento diferenciado dos impactos climáticos por raça e gênero; políticas públicas com enfoque em raça e gênero nos planos de adaptação; e financiamento para adaptação climática.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Roberto Seabra
