Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares – Notícias
03/06/2026 – 18:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carreras: regulamentação não pode ficar restrita a resoluções da Anvisa Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) disse acreditar em rápida aprovação de propostas que ampliam o controle sanitário e as punições para fraudes e publicidade enganosa em torno dos suplementos alimentares. […]
Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira – Notícias
03/06/2026 – 17:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia A Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia, definida como o ódio ou a aversão […]
Divulgação de sintomas e sinais clínicos do câncer infantil — Senado Notícias
As campanhas de conscientização sobre câncer em crianças e adolescentes deverão priorizar a divulgação dos sintomas e dos sinais clínicos da doença. A Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica já prevê a realização de campanhas de conscientização sobre o câncer infantojuvenil, mas não detalha os assuntos a serem abordados. A proposta também prevê a […]
Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais – Notícias
03/06/2026 – 16:05 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson: “A inexistência de padronização nacional produz inconsistências cadastrais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4582/25, que determina a padronização na emissão da Certidão de Antecedentes Criminais (CAC) e da Folha de Antecedentes Criminais (FAC) em todo […]
Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança – Notícias
03/06/2026 – 15:16 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sargento Portugal: forma de reconhecimento social para a categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps). A proposta cria um sistema de reconhecimento para estabelecimentos comerciais […]
Partidos aguardam divisão dos valores do Fundo Eleitoral para 2026 — Senado Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional na segunda-feira (1º) o repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições gerais deste ano. Em breve, o órgão divulgará os valores a serem destinados a cada partido, conforme os critérios pré-estabelecidos. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como […]
Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças – Notícias
03/06/2026 – 14:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Fahur defende atuação conjunta de Estado, família e sociedade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4408/25, do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), que institui a Campanha Nacional Educativa sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. A iniciativa será […]
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado – Notícias
03/06/2026 – 12:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados votam no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o marco promocional para a segurança e a saúde […]
Jovem Senador chega à reta final com redações sobre democracia nas redes — Senado Notícias
Com o tema “Democracia nas Redes Sociais: como construir um debate saudável”, o Programa Jovem Senador entrou na reta final da edição 2026 com a correção das 81 redações encaminhadas pelos estados e pelo Distrito Federal. A avaliação contou com a Comissão Julgadora do Programa, composta por nove servidores de diferentes áreas da Casa. Os […]
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe – Notícias
03/06/2026 – 12:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados participam da sessão no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24, que promove diversas alterações na legislação sobre mineração. Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de […]