Sessão especial marca os 66 anos de Brasília — Senado Notícias
O Plenário do Senado fez nesta sexta-feira (24) uma sessão especial para comemorar os 66 anos de Brasília. A homenagem contou com a presença de parlamentares do Distrito Federal e outras autoridades. Convidados destacaram a importância da interiorização da capital federal para o desenvolvimento do país. Link da fonte aqui!
CSP pode ouvir diretor da PF e delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (28), às 11h, convites ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao delegado Marcelo Ivo de Carvalho (que trabalhava em Miami e retornou recentemente ao Brasil) para que compareçam ao colegiado. O autor dos requerimentos (REQ 6/2026 – CSP e REQ 7/2026 – CSP), […]
Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores — Senado Notícias
O Senado vai analisar projeto que cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA), para auxiliar no combate à violência doméstica. A proposta prevê métodos de monitoramento e rastreamento de agressores reconhecidos no sistema judicial para evitar reincidência e promover responsabilização consciente do agressor, ou seja, que […]
Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo — Senado Notícias
Atualmente, somente pessoas com até 18 anos incompletos podem ter acesso, por meio do SUS, ao medicamento burosumabe — que é utilizado no tratamento do raquitismo hipofosfatêmico ligado ao cromossomo X (também conhecido como XLH). Mas, durante audiência pública no Senado nesta quinta (23), os debatedores pediram que o SUS também ofereça o medicamento para os […]
Vítimas de zika vírus recebem indenização do governo — Senado Notícias
O governo federal deve concluir em maio o pagamento das indenizações de R$ 50 mil às famílias com crianças que nasceram com a síndrome congênita do zika vírus. Além dessa indenização, a Lei 15.156, de 2025 determinou o pagamento de pensão vitalícia às vítimas da doença. A lei que garantiu as indenizações é oriunda do […]
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos — Senado Notícias
Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 790/2026, em análise no Senado. O projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) altera o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 2003). O Estatuto já assegura prioridade para […]
Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS — Senado Notícias
Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 2.619/2025 define objetivos e estabelece diretrizes para a atuação das escolas, com foco na formação, na qualificação e na educação permanente dos profissionais da saúde. Existem […]
Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores — Senado Notícias
O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela operação de embarcações), mesmo que não sejam alfabetizados ou não possuam a escolaridade atualmente exigida. A proposta (PL 915/2024) já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Pelo projeto será necessário […]
Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias – Notícias
22/04/2026 – 13:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira é o relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina a criação de faixas preferenciais para motocicletas em vias das capitais dos estados, do Distrito Federal e em rodovias federais e estaduais. A proposta […]
Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito – Notícias
22/04/2026 – 13:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ayres: incentivar boas práticas ultrapassa a lógica punitiva da política de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos para valorizar motoristas profissionais com bom histórico no trânsito. Esses incentivos serão incluídos no Registro Nacional […]