Proprietários de veículos que tiveram perda total nas enchentes do Rio Grande do Sul podem pedir a devolução de parte do IPVA.
A restituição é feita de forma proporcional aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes perderam a posse do carro.
O primeiro passo é dar baixa no veículo. Isso pode ser feito no Detran, por meio de seguradora ou nos Centros de Desmanches de Veículos ou de Registro de Veículos Automotores.
Depois disso, a pessoa deve pedir à Receita Estadual a devolução do imposto, por meio do site atendimento.receita.rs.gov.br.
A solicitação é feita por meio do link de Serviços para Pessoa Física, e na sequência Devolução de Tributos – IPVA. Ali tem as orientações e, segundo a Receita Estadual, a restituição deve ocorrer em até seis meses.
