Justiça Federal autoriza retomada parcial das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha
A retomada das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha está autorizada de forma parcial. A decisão judicial, que foi proferida pela 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, atende ao pedido da Prefeitura de João Pessoa para evitar danos ambientais na área. De acordo com a decisão, as equipes […]
Prefeitura de João Pessoa divulga resultado parcial de análise dos projetos do Edital CMDCA/FMDCA 2026
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulgou o resultado parcial da análise dos projetos inscritos no Edital nº 001 CMDCA/FMDCA 2026, conforme o Memorando Interno nº 78.152/2026. O documento apresenta a avaliação dos planos […]