O vereador Marcos Bandeira (Avante) fez o convite, que foi aceito pelo professor Manoel Messias da disciplina Educação Tecnológica Midiática
Dando continuidade ao ‘Projeto Escola na Câmara’, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu, na manhã desta quarta-feira (12), alunos do 2º Ano da Escola Técnica Estadual Pastor João Pereira Gomes. O vereador Marcos Bandeira (Avante) fez o convite, que foi aceito pelo professor Manoel Messias da disciplina Educação Tecnológica Midiática, que está desenvolvendo um projeto de educação fiscal sobre o Imposto de Renda e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
De acordo com o vereador Marcos Bandeira, a ideia de trazer os alunos surgiu a partir de solicitações. “É uma ideia maravilhosa para que eles possam conhecer o Poder Legislativo, a função do vereador e, futuramente, quem sabe, sair daqui um candidato a vereador que seja eleito. É importante manter o vínculo, porque esses estudantes já podem votar. Os eleitores têm que ver a função do vereador para, quando forem votar, saberem o que esses candidatos vão fazer, a exemplo de fiscalizar”, acrescentou.
Segundo o diretor executivo da Escola do Legislativo da CMJP, Paulo Eduardo de Sá Barreto, os alunos assistiram uma palestra, comum a todas as escolas que visitam a Casa, sobre o Legislativo Municipal e as atribuições dos vereadores, além de uma apresentação sobre a legislação tributária com o professor e consultor de Planejamento e Finanças da Casa, Willemberg Harley. “Willemberg é economista e vai falar sobre os tributos municipais, sobre a competência da Câmara na elaboração de projetos que tratam de arrecadação, e também sobre a forma de investir em políticas públicas municipais a partir dos tributos”, explicou.
Willemberg Harley ressaltou a relevância do assunto para os jovens, para que tenham consciência sobre um tema tão importante, não só para a questão do consumo, mas para o exercício da cidadania. “Vai ser um desafio adaptar termos técnicos para um pessoal que está começando a ter acesso a esse tipo de informação. Pretendemos apresentar quais os tributos de competência do Município; qual o papel do Poder Legislativo quanto à atividade legislativa no processo de tributos; como criar uma lei que influencie na questão da tributação; qual o papel da Câmara nesse processo; e qual a importância dos tributos municipais. Ainda vamos falar sobre como os parlamentares podem atuar para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, através das políticas públicas tributárias”, assegurou.
O consultor ainda enfatizou a importância da consciência do cidadão, enquanto consumidor, de acompanhar e fiscalizar os parlamentares. “A fiscalização social é muito importante, por parte dos contribuintes e eleitores, junto aos seus representantes legais aqui na casa Napoleão Laureano”, asseverou.
Professor e aluno revelam suas impressões sobre a visita
O professor Manoel Messias, da disciplina Educação Tecnológica Midiática, explicou que a visita tem foi motivada pelo interesse de conhecer a estrutura da Câmara e sua participação na legisalação tributária. “A gente veio conhecer um pouco da estrutura da Câmara, que é uma Casa que projeta para a sociedade vários projetos. Estamos desenvolvendo um projeto de educação fiscal, sobre o Imposto de Renda e o ICMS. É o segundo ano que a gente trabalha esse tema. No ano passado fomos primeiro lugar nacional em educação fiscal pela Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), aí, este ano, estamos com outro projeto voltado para o imposto de renda”, revelou.
O professor explicou que a disciplina de Educação Tecnológica Midiática é nova nas escolas estaduais, e busca orientar os alunos sobre como enxergar as mídias, as redes sociais, os jornais digitais, impressos, a rádio, ou seja, instruir como esses alunos podem usar de forma correta e coerente todo esse meio digital. “A idéia, nesta disciplina, é a gente ver esse mundo digital e combater o ciberbullying, as fakenews. Então, os alunos aprendem isso desde já nas salas de aula. Como dentro desta disciplina estamos desenvolvendo um projeto à parte, de educação financeira e fiscal, e não temos educação fiscal nas escolas, essa visita é mais para conhecer essa estrutura e como ela é primordial para fazer projetos para a sociedade. Na pesquisa que os alunos fizeram, muitas pessoas não sabem nem o que é imposto de renda”, destacou.
O estudante Rodrigo do Nascimento, que tem 16 anos e está no 2º Ano, contou o que esperava de sua primeira visita à Câmara Municipal. “Eu espero me aprofundar mais no conhecimento sobre educação fiscal, que é um tema importante de ser abordado por haver muita sonegação. É preciso conscientizar as pessoas, os alunos que vão entrar no mercado de trabalho, agora”, defendeu.
Por ser uma aula prática, que envolve os vereadores, o estudante disse acreditar que as informações seriam repassadas de uma forma que ele e os colegas tivessem melhor compreensão. “É importante também ter essa prática, justamente com as pessoas que estão no Poder, para passar essas informações com mais veracidade”, ressaltou.
