A esmagadora maioria dos mais de um milhão de brasileiros que responderam a uma sondagem sobre o assunto rejeita frontalmente o projeto proposto pelo movimento evangélico e pelas alas da extrema-direita ligadas ao antigo presidente Jair Bolsonaro que tenta equiparar o aborto ao homicídio. A fortíssima rejeição ao projeto, da autoria do deputado de extrema-direita Sóstenes Cavalcante, ligado ao polémico pastor Silas Malafaia, surpreendeu os seus defensores, que agora temem a repercussão negativa num ano de eleições autárquicas.
Dos 1.142.953 brasileiros que participaram até este domingo na sondagem promovida no site da própria Câmara dos Deputados, 88% disseram “rejeitar totalmente” a proposta. Foram expressivos 918.249 votos contra a proposta, contra somente 112.352 que dizem “apoiá-la totalmente”, ou 12% dos votantes.
As outras três possibilidades de resposta, “Rejeito na maioria”, “apoio na maioria” ou “indeciso”, praticamente não tiveram votos. Na totalidade, essas outras três possibilidades de resposta à pergunta se apoia ou rejeita a proposta obteve menos de 1% dos votos, por isso esse percentual nem foi considerado.
Pela proposta, apoiada firmemente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que tenta fazer aprovar o projeto a toque de caixa em troca do apoio dos radicais da direita religiosa ao nome que ele indicar como seu sucessor no cargo em 2025, a prática do aborto, mesmo o previsto em lei para casos excepcionais, passaria a ser considerado crime análogo ao homicídio. Com isso, e num retrocesso jurídico já considerado medieval por algumas personalidades e instituições, uma mulher que fizer um aborto depois de ter engravidado de um violador, por exemplo, poderá ser condenada a até 20 anos de cadeia, enquanto o criminoso que a violou apanhará no máximo 10.
Manifestações nas ruas de todo o Brasil têm reforçado o repúdio à proposta, que, se aprovada no parlamento, também poderá levar para a prisão os médicos que cumprirem uma ordem judicial para realizar aborto numa menina ou numa mulher vítima de um crime sexual. No fim de semana, uma alta representante da ONU, Organização das Nações Unidas, classificou o projeto-de-lei, já chamado no Brasil de “PL dos Violadores”, como um retrocesso inimaginável que vai contra todos os padrões civilizatórios no mundo e que coloca em risco a vida, e esta segunda-feira a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, também veio a público criticar a proposta, que considerou, além de tudo o mais, inconstitucional.
