Proibição de assédio a consumidores por parte dos bancos — Senado Notícias
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou em turno suplementar o PL 133/2024, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que proíbe bancos e empresas de crédito de assediarem consumidores com ofertas de produtos e serviços financeiros. A medida abrange qualquer forma de marketing direto e individualizado, seja por ligação telefônica, correspondência ou aplicativos […]
Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis – Notícias
20/05/2026 – 21:24 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Minas e Energia debateu o assunto Participantes de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados divergiram sobre as medidas adotadas pelo governo para reduzir o impacto da alta dos combustíveis no Brasil. Durante o debate realizado nesta […]
Ministro dos Portos diz que obra do túnel Santos-Guarujá deve começar em janeiro de 2027 – Notícias
20/05/2026 – 20:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franca falou com os deputados na Comissão de Viação e Transportes O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, atualizou o andamento de vários projetos de infraestrutura na Baixada Santista durante audiência na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20). […]
Deputados analisam redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 18:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, para permitir a passagem […]
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para quatro propostas – Notícias
20/05/2026 – 17:05 Acervo / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira: Projeto de Lei 4215/21, do deputado [[Padre João]] […]
Defesa Civil retira lixo domiciliar e entulho dos rios e alerta população para evitar descarte irregular
Moto, pneu, geladeira, fogão, sofá, caixa de isopor, garrafas, restos de construção e sacolas plásticas. Isto é parte do material retirado dos rios de João Pessoa pelas máquinas da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) durante os trabalhos de limpeza e desassoreamento. Parte desse material é descartado às margens dos rios de forma […]
Comissão de MP aprova aumento de 5,4% no piso salarial dos professores — Senado Notícias
A comissão de senadores e deputados que analisou a Medida Provisória (MP) 1.334/2026 aprovou, na terça-feira (19), o reajuste no piso salarial dos professores da educação básica pública. O valor do piso fica em R$ 5.130,63 neste ano. A MP segue para os Plenários da Câmara e do Senado. Link da fonte aqui!
Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos – Notícias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale: mudanças vão otimizar a gestão partidária A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer […]
Congresso instala Frente Parlamentar de Defesa dos Feirantes — Senado Notícias
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (19) a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) será a presidente do grupo, enquanto o senador Izalci Lucas (PL-DF) será o vice-presidente. Também foi aprovado o estatuto da frente. De acordo com a Resolução 3, de 2026, que instituiu a frente, o grupo terá como […]
CE aprova Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador, em 20/8 — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador, a ser celebrado anualmente no dia 20 de agosto. O objetivo da proposta, apresentada pela Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador, é homenagear participantes do movimento […]