À saída de uma reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse aos jornalistas que o documento apresentado aos sindicatos “tem limitações, nomeadamente no que tem a ver com o combate à precariedade”.
Fernando Alexandre apresentou esta terça-feira aos sindicatos uma nova proposta de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica, anulando a proposta aprovada em julho de 2023 pelo Governo anterior (PS) e cujas negociações com os sindicatos ficaram suspensas no fim do ano após a queda do Executivo liderado por António Costa.
“Vamos ter que analisar todos os detalhes, mas o combate à precariedade faz-se a contratar e não com um novo estatuto”, afirmou Nuno Peixinho, investigador precário e membro do Departamento de Ensino Superior e Investigação da Fenprof, sublinhando que é preciso “abrir concursos para as carreiras”.
Entre as medidas para “criar condições de bom desempenho de todos os investigadores”, o Programa do Governo da Aliança Democrática, divulgado em 10 de abril, propõe rever o Estatuto da Carreira da Investigação Científica.
O atual Estatuto da Carreira de Investigação Científica vigora desde 1999 e a sua revisão, reclamada por bolseiros e cientistas, foi sendo sucessivamente adiada pelos governos.