Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades – Notícias
25/06/2026 – 10:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a divulgar anualmente dados mais detalhados sobre estudantes com deficiência no ensino superior. O relatório deverá reunir informações sobre: acesso, permanência e conclusão de […]
Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional – Notícias
18/06/2026 – 10:14 Depositphotos Fundos financiam investimentos em infraestrutura e atividades produtivas A Lei Complementar 231/26 inclui como beneficiários de três fundos de desenvolvimento as cooperativas regidas pela Política Nacional de Cooperativismo e pelo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17) e já […]
Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional – Notícias
17/06/2026 – 18:31 Tony Winston/Agência Brasília Cooperativa de catadores de lixo no DF faz triagem para separar lixo orgânico do reciclável Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O texto da Lei 15.433/26 também determina que […]
Leo Bezerra celebra nova conquista dos alunos do projeto ‘Campeões do Amanhã’
O prefeito Leo Bezerra celebrou mais uma conquista do projeto ‘Campeões do Amanhã’, que venceu a Copa Metropolitana de Futebol, categoria sub-15 masculino. Nesta segunda-feira (15), o gestor da Capital recebeu os atletas no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, para homenagear a equipe pelo desempenho e reforçar o compromisso da gestão municipal com […]
Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei – Notícias
10/06/2026 – 18:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia A coordenadora do grupo de trabalho de criminalização da misoginia, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou nesta quarta-feira (10) uma nova versão do Projeto de Lei 896/23 sobre o tema, já aprovado no Senado. A proposta poderá ser […]
Nova lei estabelece o direito da pessoa com dor crônica a atendimento integral pelo SUS – Notícias
08/06/2026 – 19:35 Fotolia Entre as doenças crônicas está a fibromialgia, que causa dores nas costas e nas articulações Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.422/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no […]
Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses – Notícias
08/06/2026 – 13:30 Depositphotos Condutor deve estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas sem registro de infrações de trânsito com pontuação nos 12 meses anteriores ao pedido. É preciso estar inscrito no […]
Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs – Notícias
29/05/2026 – 14:07 Dênio Simões/Agência Brasília Nova lei prevê ações em prol de mulheres artesãs A Lei 15.419/26 prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29). A nova lei determina que os governos federal, estaduais e municipais poderão regulamentar […]
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
29/05/2026 – 12:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá foi a relatora do projeto que deu origem à lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.418/26, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU). Vinculada […]
Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional – Notícias
29/05/2026 – 11:39 Arquivo Arquidiocese de Goiânia O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura nacional. O nome da celebração significa “todo teu”, em latim, em referência à devoção à Virgem Maria. A lei, que teve […]