O PS propôs o seu secretário-geral, Pedro Nuno Santos, e o presidente do partido, Carlos César, para dois dos cinco lugares a indicar pelo parlamento para o Conselho de Estado, disse esta terça-feira à Lusa fonte socialista.
As eleições para os cinco membros a indicar pela Assembleia da República para o Conselho de Estado, órgão de consulta política do Presidente da República, estão marcadas para quarta-feira, sendo o apuramento por método de Hondt.
Desta forma, de acordo com fonte parlamentar, além dos dois nomes do PS, deverão ser escolhidos dois indicados pelo Grupo Parlamentar do PSD e um pelo Chega. Estes candidatos fazem parte de uma lista única, tendo em conta a representatividade de cada bancada.
Na anterior legislatura, foram eleitos os cinco representantes propostos por PS e PSD numa lista conjunta (Manuel Alegre, Carlos César, Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe) e o Chega apresentou uma lista alternativa, mas que não conseguiu ter nenhum eleito.
Caso se repetisse agora um acordo apenas envolvendo o PS e o PSD, o Chega, através de lista própria, conseguiria mesmo assim, com elevada probabilidade, eleger um dos cinco nomes para o Conselho de Estado, porque a sua bancada possui atualmente mais de um quinto dos deputados.
Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado, inclui “cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura”.
