CAE aprova política de incentivo à fabricação de motores no Brasil — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) proposta que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores. Outra proposta aprovada pelo colegiado define novas fontes de financiamento para a implementação do zoneamento ecológico-econômico no país. Link da fonte aqui!
Política de Incentivo à Fabricação de Motores está em pauta na CAE — Senado Notícias
Linhas de crédito específicas para fabricantes de motores e estímulos às pesquisas na área. As medidas fazem parte do projeto de lei que cria a Política de Incentivo à Fabricação de Motores. O PL 4.621/2024 está na pauta desta terça-feira (28) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Link da fonte aqui!
Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação – Notícias
01/04/2026 – 14:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos pediu a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (7), audiência pública sobre os desafios da aplicação da Lei 13.819/19, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação […]
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele – Notícias
26/03/2026 – 16:38 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele no âmbito do Sistema Único de […]
Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas – Notícias
25/03/2026 – 13:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), cria a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). A proposta destina o saldo de milhas e pontos gerados por passagens aéreas pagas com recursos públicos ao custeio de passagens para […]
Criada Frente Parlamentar em Defesa da Política de plantas medicinais e fitoterápicas; assista
YouTube Deputados, pesquisadores e representantes do governo se reuniram na Câmara dos Deputados na semana passada para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. A iniciativa busca ampliar o incentivo ao cultivo orgânico e agroecológico, além de fortalecer a produção e o acesso a esses produtos […]
DÓLAR: moeda tem queda com alívio nos preços do petróleo e decisões de política monetária
O dólar comercial encerrou o último pregão em queda de 0,59% frente ao real, cotado a R$ 5,21. O câmbio acompanhou a tendência externa, com o indicador DXY — que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais como euro e libra — apresentando baixa de 0,85%. O desempenho da moeda estadunidense foi […]
Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário – Notícias
18/03/2026 – 19:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre Alteração no código de Trânsito Brasileiro Durante a audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que permite aulas teóricas e práticas com instrutores autônomos, o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, defendeu a […]
Comissão debate política nacional para pessoas com doenças raras – Notícias
18/03/2026 – 08:15 Depositphotos Estudos indicam que 75% das doenças raras se manifestam ainda na infância A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (18), audiência pública para discutir a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. O debate atende a requerimento da deputada Carla Dickson (União-RN) e […]
MinC conclui repasses do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc
O Ministério da Cultura concluiu os pagamentos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os repasses somam mais de dois bilhões e meio de reais destinados a estados e municípios para o fortalecimento das atividades culturais em todo o país. Com a liberação dos pagamentos, artistas, produtores, coletivos e espaços […]