A produção agrícola familiar terá R$ 85 bilhões em ações no Plano Safra 2024/2025. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (3) pelo Governo Federal.
Esse Plano Safra da Agricultura Familiar tem taxas que variam de 0,5% a 6%, com redução para duas linhas de financiamento de custeio e oito de investimento.
Dos R$ 85 bilhões em ações, R$ 76 bi são em crédito rural. Esse valor representa para as famílias rurais um aumento de 6% em relação ao plano 2023/2024 e 43% em relação a 2022/2023.
Os produtores familiares foram contemplados com a redução de juros de financiamento de 4% para 3%, no caso dos alimentos da cesta básica: feijão, frutas, legumes, leite e arroz, que ganhou um apoio extra pra redução de preço.
Foi o que explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
“Nós estamos lançando o programa Arroz da Gente, que é plantar arroz em todo o país, estimular a produção de arroz até 200 mil toneladas pela agricultura familiar. E esses são os instrumentos estimuladores para o plantio de arroz: crédito, acompanhamento técnico, fomento, uma semente que a Embrapa desenvolveu, beneficiamento, comercialização e contratos de opção”.
No caso de produtos da agroecologia, de baixo carbono, como guaraná, açaí e babaçu, os juros caem de 3% para 2%. Além disso, o apoio à transição agroecológica vai contar com um R$ 135 milhões.
A redução dos juros para a agricultura familiar, segundo o ministro, foi possível por meio da injeção de R$ 10 bilhões do Tesouro Nacional no setor.
E pela primeira vez, um fundo vai garantir o acesso ao crédito rural aos agricultores familiares e às próprias cooperativas.
O presidente Lula lembrou que a agricultura familiar conta com mais de quatro milhões de famílias, e cobrou que todas as partes envolvidas nesse Plano Safra fiscalizem a execução.
“É importante que, a partir de agora, vocês entrem em campo. Não apenas para produzir, colher e vender, mas vocês entrem em campo para garantir que, aquilo que foi firmado aqui hoje, seja garantido em todas as suas letras, para que a gente tenha certeza que esse país não terá problema de alimento”.
O governo anunciou também uma linha de financiamento de máquinas de pequeno porte a taxas de 2,5%; crédito para famílias de menor renda, jovens e mulheres rurais, além de recursos para regularização fundiária de imóveis rurais.
Lula também assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas para recuperar áreas que foram alteradas ou degradadas para fins produtivos na regularização ambiental da agricultura familiar.
