03/07/2024 – 18:54
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Anielle Franco: 85% das verbas da pasta foram investidas em políticas públicas
A pedido dos deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Helio Lopes (PL-RJ), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, explicou na Câmara os gastos do ministério com viagens. De acordo com Kim Kataguiri, no ano passado, praticamente metade do orçamento discricionário do Ministério da Igualdade Racial (cerca de R$ 6 milhões) foi gasto em deslocamentos dentro e fora do País.
A ministra foi ouvida em reunião conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Direitos Humanos e Minorias.
Kim Kataguiri disse que o ministério gastou R$ 170 mil somente em uma viagem para participar do 10º Fórum Jurídico de Lisboa. Segundo o deputado, o que o incomoda “é o uso de verbas públicas para passeios, quando não havia nenhuma necessidade”.
Kataguiri citou ainda o aumento de 67% dos casos de racismo entre 2022 e 2023. “Enquanto a senhora fica enfrentando moinhos de vento, como falar sobre o racismo climático, ou dizer que a expressão buraco negro é racista, o racismo real cresce no nosso país sob a gestão de vossa excelência.”
Anielle Franco garantiu que não há nenhuma irregularidade na aquisição das passagens. Conforme a ministra, quando o deputado consultou os dados era meio do ano, e o orçamento ainda não estava consolidado. Em 2023, relatou que o órgão gastou somente 15% da dotação orçamentária com viagens.
“Existe o orçamento que é programado, o orçamento que é empenhado e o orçamento que é executado. Quando muitos divulgaram que a gente tinha mais da metade do nosso orçamento para passagens e diárias, isso não é real. Nós chegamos, no Ministério da Igualdade Racial, no final de 2023, com o orçamento 85% investidos em políticas, e 15%, sim, em passagens e diárias para missões institucionais.”
Sobre a viagem a Lisboa, Anielle Franco citou uma série de compromissos durante a missão oficial, como a assinatura de um acordo com o Observatório de Racismo e Xenofobia português e um encontro com o presidente de imigração daquele país, para entender quais medidas estão sendo tomadas para os casos de racismo e xenofobia contra brasileiros em Portugal.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) avalia que um evento jurídico é o espaço mais importante para discutir a discriminação racial. “Quer melhor espaço do que um evento de natureza jurídica para discutir a nossa legislação e o quanto a legislação está adequada ou não para enfrentar essa causa? Mas aí é vítima de questionamento.”
Voo da FAB
Kim Kataguiri também questionou uma viagem da ministra e assessores em voo da FAB para São Paulo. Anielle Franco esclareceu que se tratava de missão oficial, em que foi assinado um convênio com a Confederação Brasileira de Futebol para combate ao racismo no esporte. “Existe também um decreto que nos permite, em missões institucionais, que a gente possa usar”.
Racismo
O deputado Jorge Solla afirmou que, mesmo com todas as mudanças no País, o preconceito e a discriminação racial ainda prosperam. Na opinião do parlamentar, o próprio pedido de explicações sobre as viagens de integrantes do Ministério da Igualdade Racial são um caso de racismo.
“Eu não vejo questionarem o número de passagens que o ministro da Agricultura usa para participar de eventos. A quantidade de assessores secretários que o ministro da Indústria e Comércio utiliza para participar de feiras e eventos, muito pelo contrário”, disse.
Ações
Anielle Franco também apresentou na audiência algumas realizações do ministério. A ministra ressaltou que, até o momento, o governo investiu R$ 500 milhões no Plano Juventude Negra Viva, que envolve 18 ministérios. O principal objetivo do plano é reduzir a violência letal contra a juventude negra. Como lembrou Anielle Franco, 75% das vítimas de homicídio no País são jovens negros.
Ainda conforme a ministra, por meio da Política de Direito à Terra e ao Território, o órgão conferiu sete titulações a territórios quilombolas. A medida, segundo afirmou, beneficiou 876 famílias. Hoje, o país conta com 214 mil famílias vivendo em quilombos no Brasil, o que soma 1,17 milhão de pessoas. Os dados são do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2022, que, como lembrou a ministra, pela primeira vez incluiu os quilombolas.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes
