Quem passa em frente ao número 53 da Avenida Venezuela, na zona portuária do Rio de Janeiro, e vê um prédio pichado, sem janelas, em condições precárias, talvez não faça ideia de que cerca de 100 famílias residem naquele edifício de oito andares.
O coletivo de moradores, chamado de ocupação Zumbi dos Palmares, começou em 2005 e teve uma retirada forçada em 2011. No entanto, o prédio continuou em situação de abandono e voltou a ser ocupado nos anos seguintes. A ocupação atual começou pouco antes da pandemia de covid-19.
Larissa Rodrigues, de 26 anos, vive com três dos cinco filhos na ocupação há três anos. Fugindo de uma situação de violência doméstica, ela saiu de casa e precisou buscar um novo refúgio. Larissa conta que o prédio balança muito e que o acesso à água e energia elétrica não é simples.
“A água é muito escassa. Quando a gente tem, a gente liga a bomba. A bomba só vai até o quarto andar. Então o pessoal que mora lá no sexto, sétimo andar, tem que descer pra poder pegar a água. Ou quando a gente nem consegue ligar a bomba, tem que todo mundo pegar aqui embaixo. Luz é bem complicado, porque a fiação é do nosso bolso. Então não é uma luz que a gente… Ah, todo mundo tem fiação? Não, não tem. Quem tem pode pagar sua fiação, a gente tem.”
De acordo com o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o prédio é de propriedade do INSS, está sem uso há anos, e é classificado pelo instituto como “não operacional”.
Um levantamento realizado pelo Núcleo há dois anos, com 54 moradores da ocupação Zumbi dos Palmares, mostrou que 85% são pretos ou pardos; quase 65% são mulheres cis; e 3,7% são mulheres trans. Entre os chefes de família, 63% são do sexo feminino, sendo um terço de mães solo, explica a professora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular, Mariana Trotta.
“São famílias que estavam em outras ocupações urbanas na região central, também precárias. Muitas pessoas que estavam em situação de rua, algumas mulheres vítimas de violência doméstica, que foram para aquele imóvel. Algumas pessoas trans. Camelôs, muitos catadores de material reciclável. Algumas pessoas que vivem apenas de doação. Então é um público de pessoas extremamente vulnerabilizadas.”
No próximo dia 16 de julho vai acontecer uma audiência pública, promovida pelo Ministério Público Federal, para buscar uma solução para o prédio. O assunto será discutido por representantes do INSS, da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério das Cidades e das Secretarias estadual e municipal de Habitação. O objetivo dessa audiência pública é garantir a resolução de problemas estruturais do imóvel e a sua destinação para moradia digna das famílias de baixa renda.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o INSS informou que está negociando com a prefeitura do Rio de Janeiro para que o poder público municipal compre o imóvel da avenida Venezuela e faça a devida alocação dos atuais moradores.
O Ministério das Cidades não respondeu sobre possíveis propostas para o destino da ocupação. A Secretaria Estadual de Habitação informou apenas que o prédio pertence ao governo federal.
De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, a prefeitura do Rio já fez o cadastramento dos moradores da ocupação Zumbi dos Palmares e está retomando o Programa Minha Casa, Minha Vida junto ao Governo Federal para dar prosseguimento às ações necessárias.
