O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a abertura de um inquérito para investigar o jornalista Allan dos Santos, acusado de atuar de maneira coordenada para disseminar informações falsas com o intuito de interferir em uma investigação criminal em andamento no STF. A decisão de Moraes segue a recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que na semana passada defendeu tanto a abertura da investigação quanto o bloqueio das contas do jornalista.
Allan dos Santos é acusado de ter publicado mensagens em redes sociais nas quais uma jornalista supostamente confessa a existência de um plano, liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), essas mensagens foram manipuladas, e Allan dos Santos continuou a difundir as informações mesmo após ser alertado sobre a fraude.
Alexandre de Moraes também ordenou que a empresa X (anteriormente conhecida como Twitter) bloqueie, em um prazo de duas horas, o perfil responsável pela publicação das “notícias fraudulentas”, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Além disso, a empresa Meta, controladora do Facebook e Instagram, também foi intimada a bloquear o perfil de Allan dos Santos em suas plataformas.
Este não é o primeiro conflito de Allan dos Santos com o STF. Em 2021, o tribunal censurou e baniu a participação do jornalista nas redes sociais, decisão que ele tem desafiado desde então. Em abril deste ano, Allan voltou a criar uma conta em uma rede social, desafiando a decisão do STF. Segundo o próprio jornalista, esta é a sua 39ª conta desde o banimento original.
O caso de Allan dos Santos é emblemático na discussão sobre liberdade de expressão e a disseminação de fake news. O ministro Alexandre de Moraes tem sido uma figura central no combate à desinformação, liderando várias ações judiciais contra propagadores de notícias falsas.
A PGR, em sua representação, enfatizou a gravidade da situação, destacando que a continuidade da difamação, mesmo após alertas sobre a fraude, justifica a necessidade de medidas drásticas como o bloqueio de contas. A ação visa não apenas proteger a reputação das vítimas das fake news, mas também preservar a integridade das investigações judiciais em curso.
A abertura do inquérito contra Allan dos Santos reforça a postura firme do STF contra a desinformação e a manipulação de informações nas redes sociais. A decisão de Alexandre de Moraes e as ações subsequentes demonstram a determinação do judiciário brasileiro em combater práticas que possam interferir no curso da justiça e na estabilidade democrática do país. As próximas semanas serão cruciais para o desenrolar das investigações e para as respostas das plataformas de redes sociais às ordens judiciais.
