O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a libertação de Elvis Riola de Andrade, conhecido como Cantor, ex-diretor da Gaviões da Fiel e supostamente ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Andrade estava preso na Argentina desde o início de agosto, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão ocorre após a revogação de uma prisão decretada pela Justiça de São Paulo contra Cantor em dezembro do ano passado. Apesar da revogação, o STJ havia atendido a um pedido do Ministério Público de São Paulo e determinado sua nova detenção em junho, após uma tentativa de entrada de Cantor na Bolívia, em abril deste ano.
Na ocasião, o ex-diretor foi barrado ao desembarcar em Santa Cruz de la Sierra, vindo de São Paulo, pelas autoridades bolivianas. O STJ considerou a viagem de Cantor ao país vizinho uma violação das medidas que mantinham sua liberdade no Brasil. Ele foi localizado e preso em Buenos Aires, em 1º de agosto.
A defesa apresentou um habeas corpus ao STF, que tramitava em segredo de Justiça. Toffoli concedeu a liminar nesta quinta-feira, alegando que a tentativa de ingresso na Bolívia não necessariamente configurava uma tentativa de fuga da aplicação da lei penal. O ministro também destacou que, embora Cantor tivesse entregue seu passaporte ao STJ, ele não estava proibido de sair do país e que, para viajar pela América do Sul, o passaporte não era obrigatório.
Cantor havia retornado ao Brasil após a tentativa de ingresso na Bolívia, sendo preso novamente ao viajar para a Argentina. Toffoli afirmou que a detenção ocorreu devido a medidas que já haviam sido anteriormente revogadas e que não justificariam a nova prisão.
Barroso rejeita pedido de prisão de ex-diretor da Gaviões acusado de vínculo com PCC
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