A ministra Maria Elizabeth Rocha, que assumirá a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) em 12 de março, criticou como “prematura” a discussão sobre uma possível anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista à colunista Malu Gaspar, do O Globo, ela classificou os eventos como “uma ferida aberta” e comparou seu impacto ao de 1964, indicando que será lembrado por décadas.
“É cedo para se falar em anistia. O melhor agora é que os responsáveis sejam julgados e punidos. Só assim poderemos avaliar se a situação comporta um indulto presidencial”, afirmou. Indicada ao STM em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maria Elizabeth será a primeira mulher a presidir o tribunal em seus 215 anos de história.
Para a ministra, todos os autores e cúmplices dos atos golpistas devem enfrentar a Justiça antes de qualquer análise sobre perdão ou indulto. Ela enfatizou que os atos extrapolaram os limites de uma simples depredação, sendo “uma tentativa de destruir o Estado democrático”. Ao comentar a possível participação de militares no planejamento dos ataques, destacou: “Ninguém está acima da lei. Nem militares, nem magistrados, nem o presidente da República.”
Sobre o desconforto nas Forças Armadas diante do indiciamento de militares pela Polícia Federal, Maria Elizabeth reconheceu as dificuldades. “Claro que é desconfortável. Mas em uma democracia, não se coloca sujeira debaixo do tapete. Vai ter que enfrentar (o problema)”, declarou.
Ao ser questionada sobre se os atos de 8 de janeiro já haviam sido superados, Maria Elizabeth foi categórica: “Não. Isso vai incomodar ainda por muitas décadas.” A ministra apontou o episódio como um alerta para a sociedade brasileira sobre os riscos à democracia. “A democracia é um processo contínuo, e precisamos nos manter vigilantes para que ela não escape de nossas mãos”, afirmou.
Outro tema abordado foi o julgamento de militares em casos polêmicos, como o assassinato do músico Evaldo Rosa em 2019, morto por 257 tiros disparados por soldados do Exército. O STM reclassificou o crime como culposo, livrando os responsáveis da pena de prisão. Maria Elizabeth votou contra a desclassificação e admitiu que “às vezes, as decisões da Justiça Militar claudicam”.
Questionada sobre a imagem da Justiça Militar, a ministra reconheceu os desafios históricos enfrentados pela instituição. “Nossa imagem ficou arranhada durante o regime militar, mas é importante lembrar que estamos em tempos democráticos. Precisamos trabalhar para que a Justiça Militar atue com imparcialidade e resgate a confiança da sociedade”, declarou.
Maria Elizabeth acredita que os atos de 8 de janeiro mostraram que a democracia é frágil e exige atenção contínua. “É um pacto entre gerações. Sempre que a democracia se despede, ela não costuma dizer adeus. Precisamos protegê-la a todo custo”, concluiu.
