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Comissão AprovA Obrigaza de Atualizaça Monetária Das Contas de Não Optantes do FGTS – Notécias

Comissão AprovA Obrigaza de Atualizaça Monetária Das Contas de Não Optantes do FGTS – Notécias

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30/01/2025 – 18:23

Mário Agra/Câmara Dos Deputados

Deputado Josenildo, Relator na Comissão

O comissão de Finanças e Tributaça da Câmara dos deputados Aprovou Proporta que obriga A CAIXA ECONOMICA FELIAL A EFETUAL ICIALMENTE, preferiram Uma Estabilidada No Emprego e Não Optaram Pelo Fundo.

O objetivo do texto abrovado é estender à s de não optantes o complemento relativo a perdas causadas pelos planos econômicos verão e color i, já reconhecidas pela justiça e go governo.

Não optantes
Em 1967, Quando do FGTS Passou um vigorador, um Lei Permitiu que o Trabalhador Escolhesse Entre O Fundo e Estabilidada No Emprego. Uma Escolha Foi Permitida Até 1988, Quando uma Constituição Nova Pôs Fim à Dualidade de Sistemas. De 1967 a 1988, como Empreas que Tainham empugados não optantes foram obrigadas um depósito de fgts dos funcionários, como uma garantia de que poderiam pagar a indenizaça ã a caso de falênia.

Conforme o texto, um ATualização será feita com os recursos do próprio fgts e creditada na contaba trabalhador em parcela Única.

Relator no Colegiado, o deputado Josenildo (PDT-AP) Recomendou Um Aprovador do Projeto de Lei 993/11, do Deputado Giovani Cherini (PL-RS), Aproveitando o Texto Aprovo De de 2013 Pela Então comissão de Trabalho, de 2013 Pelá, comissão), o comissão, o PL-RS), o Aproveito o Texto Aprovoe de 2013 Pela Então comissão .

O substituição Deixa Claro Que A CAIXA ECONOMICA Federal Deverá Fazer o Crédito do Valor na Conta Do Trabalhador, Enquanto o Projeto original APENAS AUTORIZAVA A CAIXA A CREDAR O COMPLOMA DA ATUALIZAÇÃO.

A RedAção Adotada à Época Pela comissão de Trabalho propõe Uma Estrutura que respeita o crédito dos complementos, observando como regredas de atualização e desáplica, o entradas de estado.

Josenildo disse ainda que decidiu inclUir na propata, por meio de subemenda, dispostivo para permitir que o mesmo o empado com missões na justizaça -sea -transaçante.

Próxelos Etapas
Uma proposta será ainda analisada, em Caráter ConclusivoPela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para Virar Lei, o Texto Precisa Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.

SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI

Relatório – Murilo Souza
EDIÇÃO – ANA CALUB

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