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Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal – Notícias

Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal – Notícias

20/06/2024 – 16:33   Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo: “A falta de uma estrutura especializada dificulta o atendimento adequado” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina a criação e o funcionamento de delegacias especializadas em proteção animal, com a finalidade de […]

Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita – Notícias

Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita – Notícias

20/06/2024 – 11:47   Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando recomendou aprovar o projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às vítimas de escalpelamento o acesso imediato e gratuito a cirurgias reparadoras e reconstrutivas para a correção das lesões provocadas pelo acidente, assim como acompanhamento social e psicológico […]

Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural – Notícias

Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural – Notícias

20/06/2024 – 11:07   Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Rubens Pereira Júnior recomendou aprovar a matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4451/19) que estabelece que agricultores familiares e empreendedores familiares rural são aqueles que praticam suas atividades em […]

CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e apostas

CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e apostas

O projeto de lei que legaliza cassinos, jogos on-line, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos foi aprovado, nesta quarta-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Foi uma votação apertada: 14 votos a favor e 12 contra. A proposta permite cassinos em polos turísticos ou hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, […]

Senado aprova Novo Ensino Médio com mais horas para disciplinas básicas e espanhol obrigatório

Senado aprova Novo Ensino Médio com mais horas para disciplinas básicas e espanhol obrigatório

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto do Novo Ensino Médio, que determina carga horária de 2,4 mil horas, distribuídas em três anos, para as disciplinas obrigatórias, como português e matemática. O texto reestrutura novamente o ensino médio- última etapa da educação básica-, reformado em 2017. Devido às mudanças feitas pelos senadores, a matéria vai passar […]

CCJ do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho

CCJ do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho

Por um placar de 14 a 12 votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino. O projeto cria regras para a exploração e mecanismos de fiscalização e controle dos jogos. Também estabelece a […]