Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares – Notícias
19/01/2026 – 18:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Max Lemos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que dispensa as usinas nucleares de pagar a quota da Reserva Global de Reversão (RGR) – encargo cobrado mensalmente de geradores, transmissores […]
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/01/2026 – 17:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece prazo máximo de 120 dias para a formalização de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O prazo passa a contar […]
Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso – Notícias
19/01/2026 – 17:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Silva, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1582/24, que inclui o turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos. O texto altera a Lei 8.842/94, que dispõe sobre […]
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS – Notícias
19/01/2026 – 17:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado, no entanto, condiciona a oferta […]
Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online – Notícias
19/01/2026 – 16:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que abre caminho para incluir todas as modalidades de rodeio e provas equestres no mercado de apostas online. O texto também integra as corridas de cavalo […]
Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos – Notícias
19/01/2026 – 15:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o acesso de pacientes com doença renal crônica a tratamento por diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A diálise peritoneal […]
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês – Notícias
19/01/2026 – 14:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: prevenção salva vidas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa, que ficará a cargo […]
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo – Notícias
19/01/2026 – 12:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nogueira: trata-se de uma resposta proporcional à gravidade dos crimes no campo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 467/25, que institui um programa nacional de proteção ao agronegócio e às comunidades rurais. O objetivo é […]
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento – Notícias
19/01/2026 – 12:03 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que autoriza o governo a criar incentivos fiscais para empresas que investirem em saneamento básico. O texto também atribui […]
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias
16/01/2026 – 17:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório que o mecanismo de incentivo da Lei Rouanet contenha medidas eficazes para garantir a democratização e a regionalização dos investimentos culturais. Na prática, a proposta transforma a descentralização de […]