Assembleia Municipal de Lisboa aprova aumento da taxa turística a partir de setembro – Sociedade
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira a proposta de aumento do valor da taxa turística de dormida, de dois para quatro euros por noite, para entrada em vigor “a partir de 1 de setembro”. A proposta foi aprovada com os votos contra de PEV, PCP e Chega, a abstenção da IL, e os […]
Câmara de Lisboa aprova aumento da taxa turística – Sociedade
A Câmara de Lisboa aprovou esta sexta-feira a proposta de aumento do valor da taxa turística de dormida, de dois para quatro euros por noite, após consulta pública, pretendendo a entrada em vigor “a partir de 01 de setembro”. Em reunião privada do executivo camarário, a proposta de PSD/CDS-PP, que terá ainda de ser submetida […]
Ministério da Cultura aprova financiamento de R$ 8,3 milhões para espetáculo musical em homenagem a Fafá de Belém
Foto: AFP Uma produtora paulista obteve aprovação do Ministério da Cultura para captar fundos destinados a um grande projeto: um espetáculo de teatro musical em comemoração às cinco décadas de trajetória da renomada cantora Fafá de Belém. O valor autorizado para captação é de R$ 8,3 milhões. O espetáculo está programado para estrear em São […]
Senado aprova mais de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (10/07), a Medida Provisória que abre crédito de mais de R$ 1 bilhão para ações na Terra Indígena Yanomami, no norte do país. A MP foi editada pelo governo em março deste ano. O dinheiro será usado por diversos ministérios para combater garimpos ilegais e atividades de assistência sanitária. A […]
Câmara dos Deputados aprova regulamentação da reforma tributária
A regulamentação da reforma tributária foi aprovada, nesta quarta-feira (10), pela Câmara dos Deputados. O projeto teve votação folgada, de 336 votos a 142 contrário. Antes da aprovação, o relator deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fez novas concessões. Ele ampliou a lista da cesta básica, que era 15 alimentos, para óleo de milho, aveia e farinhas. Reginaldo […]
URGENTE: Câmara dos Deputados aprova texto-base da Reforma Tributária
Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária com 336 votos a favor, 142 contrários e 2 abstenções. O projeto segue agora para a análise dos destaques antes de ser encaminhado ao Senado Federal. A proposta visa reestruturar o panorama tributário nacional, detalhando o processo de transição para […]
Câmara dos Deputados aprova nova reforma do Ensino Médio e envia para sanção presidencial
Reprodução Agência Câmara Nesta terça-feira, 9, a Câmara dos Deputados aprovou a nova reforma do Ensino Médio, revertendo alterações importantes feitas pelo Senado em junho. O texto aprovado será agora enviado para sanção presidencial. Entre as mudanças, a Câmara derrubou a obrigatoriedade do ensino de espanhol na grade curricular e a exigência de ao menos […]
Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico – Notícias
08/07/2024 – 22:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Queiroz: estado deve adotar iniciativas que ofereçam a essas pessoas experiências próximas do ideal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1871/24, que torna obrigatória a instalação, em pontos de interesse turístico, de equipamentos destinados […]
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário – Notícias
08/07/2024 – 20:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na contagem de prazo quando da apresentação de recurso no Judiciário. A proposta será enviada à sanção […]
Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal – Notícias
08/07/2024 – 19:26 • Atualizado em 08/07/2024 – 19:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos ministérios em ações relacionadas à proteção do povo indígena Yanomami e […]
