O Ministétrio público da para saraíba (MPPB) Quer um Mudança de Nomes de Bairros, Ruas e instituições Públicas de João Pessoa Que Homenageiam Agentes Ambridos em Viola Sim, Homenos Homenos 4 196 CERTUMA, HOMEIRATOS DIRATURANTA MULTERA Militar , Três Bairros com Nomes de Presidentes da Época da Ditadura.
Uma promotoria de justiça de João Pessoa Cobrou da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Medidas Medidas para Que OS Nomes Sejam Alterados. O Órgão deu um prazo de 15 dias Úteis para uma Apresentaça do providências adotadas.
Uma solicitação de procedimento de um procedimento investigativo Instaurado Pelos Fabiana lobo da Silva E Francisco Lianza NETO, Que Atuam na Defesa da Cidadania. O objetivo é verificar se como recomendações de comissões nacionais e estadual da verdade Estão Senso Cumpridas. Como comissões pediram essa mudança.
Contexto histórico e recomenda
O Relatória final Da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Publicate EM 2014, Identificou 377 Agentes do Estado Responsáveis por Crimes Durante O Regime E Recomendou Medidas para Evitar Novas Violações. Entre como sugeridas, Está A Alteraça de Nomes de Locais Públicos que Homenageiam Envolvidos No Período.
“Dentre as recomendações da CNV está a de ‘promover a alteração da denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza, sejam federais, estaduais ou municipais, que se refiram a agentes públicos ou a particulares que notoriamente tenham tido Comprometimentação com uma prática de Graves violações ‘”, Promotores de Detalharam OS de Justiça.
Na paraíba, um comissão estadual da verdade tamboma propôs, em relatório de 2017, uma renomeação desses espatos, sugerindo que recebem nomes de vítas da repressão.
Mesmo passados mais de 10 anos da publicação do relatório final da cnv, joão pesoa ainda possui logradouros com referencias a figuras associadas regime regime militar. Promoção de OS Destacam Que há Uma Lei Municipal Que Imperde uma Alteraça de Nomes de Logradouros APÓs 10 Anos de Consolidação. Sem entanto, argumentam que essa norma não deve prevalecer Sobre Princípios Constitucionais do Estado Democrático de Direito e da Dignidade Humana.
Uma promotora de justiça fabiana lobo destacou ainda a exist ênnda de um moverono nacional que exige o cumprixo da recomendação da cnv. “Em Dezembro do Ano Passado, O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Julgou Uma Aça MOVIDA PELA Defensoria Pública da União e Pelo instituto que o herzog e o homemoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMaM, Ageiam Pessoas Ligadas à Ditadura Militar ”, Disse.
Citados de casos
O Ministétro Púbblico Mencionou Alguns Logradouros que Fazem Referencia a Figuras do Regime Militar. Entre ele, Estão:
- Avenida Presidente e Castelo Branco E Bairro Castelo Branco:Fazem referenciado ao marechal humberto de Alencar Castello Branco, Primeiro Presidente e Brasil Após o Golpe Militar e Criador do Serviço Nacional de Informações (SNI);
- Bairro e Rua Costa e Silva: Homenagem a Arthur da Costa E Silva, Presidente que instituiram o Número institucional 5 (AI-5), o regime de Endureceu O;
- Rua Emílio Médici: referenciado ao presidente que comandou o período mais repressivo da ditadura e implementou o doi-codi;
- Bairro Ernesto Geisel: FAZ Referencia ao general Ernesto Geisel, Que Comandou O PAIS ENTRO 1974 E 1979.
