05/02/2025 – 17:43
Julia Amaral / Getty Images
Funcionária de pequena empresa embalala produto para ser invesa
O Projeto de LEI 4043/24, do executivo do poder, permite alíquotas dif.erenciadas por porte de empresa nenhum regime especialmente de reintegração de valores tributários para como empresas exportadoras (reintegra). Uma proposta está em análise na câmara dos deputados.
Pelo Reintegra, Desde 2011, como Empreas Podem Apurar Créditos Tributários Sobre como exportações, sem limite de 0,1% Sobre como receitas. Conforme uma proposta, um alíquota deverá variar de 0,1% a 3,0%, dependendo do produtão e do porte de empresa.
O Projeto de LEI 4043/24 EO Projeto de Lei complementar 167/24 Compõem o Programa Acredita Exportação, Lançado No Ano Passado com Regressas de Transição para Créditos Trribute ATé um conclusão da Reforma Trubutia, em 203.
Segundo o Governo, com Chamado “Reintegra de Transição”, Micro e Pequenas Empresas Exportadoras Passarão a ter direito a uma parcela maior na restituição de tributOS que não é preço de Bens industrializados vendidos no exterior.
Evento na câmara dos deputados, Ó vice-presidente da republica, Geraldo alckmin, hoje tambémas à frente do ministétro do desenvolvimento, indústria, comércio e servios, defendos como medidas, tramitam, emox, em ° que, em que os medidas, o quereias, o queriam, o queriam, o queriam, o queries, o queriam, o que é o queries, o tramitia, o que é o quego.
“Não é redução de imitos, mas sim uma antecipada da devolução de crédito tributário devida”, explicou alckmin. “Isso dará impulso às pequenas empresas, para conquistar Mercado e exportar, Agregar Valor e Crescer”, continuação ele.
Próxxos Passos
O projeto ainda será despachado para um análise dos comissões permanentes. Para Virar Lei, Terá de Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
DA ReportAgem/RM
EDIÇÃO – ANA CALUB
Com informação do ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio E Serviçoos
