Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste – Notícias

02/06/2026 – 18:56 Defesa Civil / PE Alagamento em Pernambuco O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1364/26, que abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famílias atingidas por fortes chuvas e inundações ocorridas no mês de maio em Pernambuco e na Paraíba. Os recursos serão destinados à […]
Projeto abre crédito no Orçamento de 2026 para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – Notícias

12/05/2026 – 11:29 Jefferson Rudy/Agência Senado Edifício-sede do Ministério da Ciência e Tecnologia O Congresso Nacional analisa o projeto (PLN 3/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026, no valor de R$ 13,2 milhões, para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo é assegurar políticas de fomento nas áreas de ciências […]
Ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, debate crédito rural durante evento em São Paulo

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou nesta segunda-feira (4), em São Paulo, que pretende manter uma interlocução próxima com o setor produtivo e levar as demandas do agronegócio ao governo federal. A declaração ocorre em meio a preocupações do setor com crédito rural e regras ambientais. A fala foi feita durante […]
Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas — Senado Notícias

As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.359, que cria o sistema e amplia a cobertura do seguro de crédito para esse […]
Agricultores de Altamira (PA) fortalecem produção com acesso facilitado ao crédito

Microcrédito. Uma palavra, significados diferentes para quem contrata. Para a agricultora Rosiane Peixoto, 44, é a oportunidade de construir um poço, criar um sistema de irrigação e viver com mais dignidade na chácara onde mora no Projeto de Assentamento Ressaca, em Altamira (PA). “Nós pegamos água do igarapé. Quero furar um poço lá e comprar […]
Zenaide Maia propõe limite constitucional para juros de cartões de crédito — Senado Notícias

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (11), criticou os altos juros por bancos e defendeu a limitação das taxas em operações de crédito, especialmente no cartão e no cheque especial. A senadora destacou o papel do Congresso em estabelecer medidas para reduzir o impacto financeiro por endividamento nas famílias e definiu como […]
Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista – Notícias

03/03/2026 – 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chinaglia foi o relator da proposta aprovada ontem no Plenário da Câmara Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (3), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que o novo sistema de crédito à exportação, aprovado ontem pela Casa, dará mais segurança para as empresas que atuam no […]
Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado – Notícias

26/02/2026 – 15:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4623/25, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que assegura a identificação de quem solicita crédito consignado. O texto acrescenta a previsão na Lei 10.820/03, que […]
Plano Safra 2025/2026: crédito rural empresarial cresce 6% e soma R$ 316,57 bilhões

O crédito rural empresarial, no período do Plano Safra 2025/2026, apresentou desempenho positivo. Entre julho de 2025 e janeiro de 2026, os contratos totalizaram R$ 316,57 bilhões, um crescimento de 6% em relação à análise anterior. Desse montante, R$ 307,11 bilhões foram liberados aos produtores até o momento, resultado que representa alta de 3% no […]
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito – Notícias

12/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a compra O Projeto de Lei 1219/25 determina que extratos e faturas de cartões de crédito e débito informem o nome fantasia e o CNPJ do estabelecimento onde a compra foi realizada. A proposta, do deputado […]
