07/02/2025 – 15:11
Mário Agra/Câmara Dos Deputados
Missionália Michele Collins é uma autora da proposta
O Projeto de Lei 3220/24 OBRIGA AS COMPRIÊNCIA AÉREAS A APRESENTAR AOS PASSAGEIROS UM CERTIONADO DE VERIFAÇÃO ESTRUTURAL E OPERONAVES DE AERONAVES COMERCIAS. O texto está em análise na câmara dos deputados.
Ó Objetivo, Segundo a Autora, deputada missionária Michele Collins (PP-PE), ATUALIMENTE NA SUPLÊNCIA, É GARANTIR MAIS TRANSPARÊNCIA QUALQUER SOBIDO SO.
Conforme uma proposta, o Certificado Deverá Ser Appresedado aos Passageiros e às Autoridades Aeroportuias Antes da Decolagem, Em formato digital ou físico. O Documpo Deverá Connter como Seguintas Informações:
– Dados e Horário da Última Inspeção Realizada na aeronave;
– Estado de Todas como partes críticas da estrutura, inclluindo fuselagem, motores, trem de Pouso e sistemas eletrônicos;
– Assinatura e Identificante do Engenheiro Respovel Pela Inspeção; e
– Confirmaça de que um aeronave Está EM Perfeito Estado Para Voar, SEM Qualquer Comprometimento Estrutural Ou Técnico.
Em Caso de Descumprimento da Medida, uma aeronave Poderá ser imedida de descolar, até que um verifica ã seja realizada eo certificado seja abentado. O texto tamboma prevê multia e sanções administrativas impostas de acorde com uma infração de gravidade, Pod, pod, pod, o poder, o podão, o pod, o pod, o podão, o poderoso, o que é uma gravidada da infração, pod, pod, pode, podar, de uma parte da gravidada, pode, podar, de um gravidade da infração, pod, pod, pod, pode, podar, de um gravidade da infração, pod, pod, poda -ss caso de reincidênia.
Uma proposta inclui a medida não CÓDIGO BRASILIRO DE AERONÁUTICA.
Tramitaça
O projeto tramita em Caráter Conclusivo E Será Analisado Pelas Comissões de Defesa do Consumidor; de viaza e transportes; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, uma medida precisa ser aprovada deputados e Pelos Senadorores.
Relatório – Noéli Nobre
EDIÇÃO – RACHEL Librelon
