Governo Lula prepara projeto de lei para proibir uso de celulares nas escolas
Prédio do Ministério da Educação O Ministério da Educação (MEC) está nos ajustes finais para apresentar, em outubro, um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (20), durante um evento em […]
Congressistas protocolam projeto de lei nos EUA que pode barrar Alexandre de Moraes no país
Reprodução: STF Um projeto de lei foi apresentado no Congresso dos Estados Unidos que pode ter como alvo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Protocolado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa, o projeto prevê que qualquer autoridade estrangeira que promova censura contra cidadãos americanos seja impedida de entrar […]
Estudante nordestino é destaque em Estocolmo com projeto de rover aquático para monitoramento de águas
A Semana Mundial da Água de 2024 foi palco de um dos eventos mais aguardados no calendário global de jovens inovadores: a Etapa Internacional do Prêmio Jovem da Água de Estocolmo. Realizada no dia 27 de agosto, a cerimônia de premiação deste ano foi marcada pela presença da família real sueca e contou com participação […]
Estudante nordestino é destaque em Estocolmo com projeto de rover aquático para monitoramento de águas
A Semana Mundial da Água de 2024 foi palco de um dos eventos mais aguardados no calendário global de jovens inovadores: a Etapa Internacional do Prêmio Jovem da Água de Estocolmo. Realizada no dia 27 de agosto, a cerimônia de premiação deste ano foi marcada pela presença da família real sueca e contou com participação […]
Projeto aumenta para 80 pontos o limite para suspensão da CNH
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados aumenta a penalidade de suspensão do direito de dirigir para motoristas profissionais. De acordo com o texto, a medida só será aplicada quando estes acumularem 80 pontos na carteira. Atualmente, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é alterado pela proposta, a suspensão pode ser […]
Cras integram projeto de modernização da rede socioassistencial e recebem equipamentos de informática
A entrega dos equipamentos aconteceu durante a 184ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite da Assistência Social – CIB/SUAS/PB, realizada no Auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). Na ocasião, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destacou a importância desses equipamentos para a realização dos trabalhos dos Cras nos municípios. “O computador […]
Hospital Regional de Patos lança projeto para pacientes oncológicos de internação de longa permanência
O serviço de Assistência Social do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro (CHRDJC), unidade pertencente à rede estadual de saúde, em Patos, começou a desenvolver neste mês de agosto um projeto pioneiro na unidade de acolhimento e assistência direcionado para pacientes de internamento de longa duração. A proposta consiste em levar os pacientes para […]
Projeto Bingo: Infraestrutura e equipamentos do maior radiotelescópio da América Latina em fase final de montagem
A cidade de Aguiar, no sertão da Paraíba, está recebendo o maior radiotelescópio da América Latina, cuja montagem já começou. Com um investimento de R$ 16 milhões do Governo do Estado da Paraíba, o projeto Bingo visa fortalecer a pesquisa na região e é fundamental para a inovação científica do país. Além disso, o radiotelescópio […]
Senado acelera projeto que revoga restrições a armas e clubes de t1ro
Agência Senado O Senado aprovou a urgência para o projeto que propõe modificações significativas ao Decreto nº 11.615, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. O decreto original, que visava restringir a circulação de armas e a prática de tiro próximo a instituições de ensino, será parcialmente revogado pela nova proposta. […]
Senado aprova Projeto de Reoneração Gradual da Folha de Pagamento para 17 setores
Após mais de três meses de intensas negociações, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que mantém a desoneração para empresas de 17 setores da economia e prefeituras com até 156 mil habitantes, conforme acordo fechado com o governo. A votação foi simbólica, sem registro de votos individuais, e contou […]