Câmara aprova projeto que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí – Notícias
22/04/2025 – 20:03 • Atualizado em 22/04/2025 – 21:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Júlio Cesar, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em três cargos de juiz federal titular. A proposta será […]
Deputados analisam projeto que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí; acompanhe – Notícias
22/04/2025 – 19:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em três cargos de juiz federal titular. Segundo o […]
Câmara aprova projeto que transforma cargos do STJ – Notícias
22/04/2025 – 19:09 • Atualizado em 22/04/2025 – 19:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que transforma cargos vagos de técnico judiciário em cargos de analista judiciário. O texto será enviado ao Senado. […]
Câmara analisa projeto que autoriza Finep a assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência; acompanhe – Notícias
22/04/2025 – 17:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que inclui a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) entre as instituições que assumirão os créditos de bancos […]
Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências – Notícias
22/04/2025 – 15:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação realizadas por ou destinadas a pessoas portadoras de patologias graves como HIV e […]
Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia – Notícias
22/04/2025 – 13:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel quer desburocratizar o processo sem desrespeitar o meio ambiente O Projeto de Lei 4897/24 cria um marco regulatório para a infraestrutura de telecomunicações na região amazônica, definindo também critérios de proteção ambiental e engajamento das comunidades locais. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a […]
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral – Notícias
22/04/2025 – 11:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), susta a norma que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O centro, criado em março […]
Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo — Senado Notícias
Os portadores de dispositivos médicos implantados poderão contar com um cartão de identificação, como forma de evitar constrangimentos e tratamento discriminatório nos processos de identificação que envolvam a utilização de detectores de metais ou outras tecnologias de inspeção. Essa é a previsão do projeto (PL) 618/2025, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES). O texto, que […]
Estudantes Patoenses da UEPB conquista Certificado Global de Inovação Tecnológica com projeto sustentável
O estudante patoense do curso de Adminsitração Sávio Nunes Alves, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), acaba de alcançar um feito notável no cenário da inovação tecnológica. CEO e fundador da Startup Sustentup, Sávio lidera a equipe por trás da Ecocycle, uma plataforma voltada à sustentabilidade e ao combate ao desperdício de alimentos, que acaba de […]
Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas – Notícias
16/04/2025 – 19:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da Mãe Atípica, com o objetivo de oferecer acolhimento, suporte emocional e estrutura adequada para mães de crianças com deficiência ou condições que demandam cuidados intensivos e contínuos. […]