Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres – Notícias

Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres – Notícias

19/04/2024 – 10:15   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Katarina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Orçamento Sensível às Mulheres (OSM) com o objetivo de promover a igualdade entre homens e mulheres, a inclusão social e […]

Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual – Notícias

Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual – Notícias

19/04/2024 – 09:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que proíbe a limitação de empenho e da movimentação financeira das despesas com a indústria cinematográfica brasileira […]

Comissão aprova projeto que limita os preços de refeições em aeroportos – Notícias

Comissão aprova projeto que limita os preços de refeições em aeroportos – Notícias

17/04/2024 – 16:59   Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Neto Carletto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as administrações de aeroportos a impedirem aumentosde preços dos serviços de alimentação dentro das áreas aeroportuárias que resultem em valores muito acima dos […]

Projeto traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços – Notícias

Projeto traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços – Notícias

17/04/2024 – 15:51   Mário Agra/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini, o autor do projeto O Projeto de Lei 428/24 traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços e atividades econômicas que empreguem sistemas de informação. Atualmente, uma imensa gama de serviços usa sistema de informação, desde bancos a farmácias. O texto define como ameaça de […]