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Governo Lula prepara projeto de lei para proibir uso de celulares nas escolas

Governo Lula prepara projeto de lei para proibir uso de celulares nas escolas

Prédio do Ministério da Educação O Ministério da Educação (MEC) está nos ajustes finais para apresentar, em outubro, um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (20), durante um evento em […]

Congressistas protocolam projeto de lei nos EUA que pode barrar Alexandre de Moraes no país

Congressistas protocolam projeto de lei nos EUA que pode barrar Alexandre de Moraes no país

Reprodução: STF Um projeto de lei foi apresentado no Congresso dos Estados Unidos que pode ter como alvo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Protocolado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa, o projeto prevê que qualquer autoridade estrangeira que promova censura contra cidadãos americanos seja impedida de entrar […]

Projeto aumenta para 80 pontos o limite para suspensão da CNH

Projeto aumenta para 80 pontos o limite para suspensão da CNH

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados aumenta a penalidade de suspensão do direito de dirigir para motoristas profissionais. De acordo com o texto, a medida só será aplicada quando estes acumularem 80 pontos na carteira. Atualmente, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é alterado pela proposta, a suspensão pode ser […]

Cras integram projeto de modernização da rede socioassistencial e recebem equipamentos de informática

Cras integram projeto de modernização da rede socioassistencial e recebem equipamentos de informática

A entrega dos equipamentos aconteceu durante a 184ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite da Assistência Social – CIB/SUAS/PB, realizada no Auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). Na ocasião, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destacou a importância desses equipamentos para a realização dos trabalhos dos Cras nos municípios. “O computador […]

Senado acelera projeto que revoga restrições a armas e clubes de t1ro

Senado acelera projeto que revoga restrições a armas e clubes de t1ro

Agência Senado O Senado aprovou a urgência para o projeto que propõe modificações significativas ao Decreto nº 11.615, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. O decreto original, que visava restringir a circulação de armas e a prática de tiro próximo a instituições de ensino, será parcialmente revogado pela nova proposta. […]

Senado aprova Projeto de Reoneração Gradual da Folha de Pagamento para 17 setores

Senado aprova Projeto de Reoneração Gradual da Folha de Pagamento para 17 setores

Após mais de três meses de intensas negociações, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que mantém a desoneração para empresas de 17 setores da economia e prefeituras com até 156 mil habitantes, conforme acordo fechado com o governo. A votação foi simbólica, sem registro de votos individuais, e contou […]